100 dias de gestão: Câmara de Apucarana devolve R$ 1 milhão aos cofres do Município

Os primeiros 100 dias da nova administração do presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Franciley Preto Godoy, Poim, foram completados no sábado, dia 10 de abril, com muitos desafios, muitas responsabilidades assumidas, ações e medidas que tiveram que ser tomadas e concretizadas no período. Mas, acima de tudo, Poim tem como meta a prestação de contas aos apucaranenses e o compromisso da aproximação da Casa de Leis com a nossa sociedade.

Primando pela transparência nos atos e comprometimento com o dinheiro público, o presidente trata com prioridade a situação financeira do Legislativo, assegurando junto aos parlamentares e à equipe da contabilidade o rígido controle dos gastos. “Transparência, Trabalho e Lealdade. Gestão com responsabilidade. É assim que estamos trabalhando desde o dia 1º de janeiro, quando fui eleito presidente da Câmara. Minha meta é fortalecer o trabalho dos nossos vereadores, vereadora e servidores e, poder atender a nossa comunidade, dentro do que rege a nossa função. Mas, para isso é preciso estar com a Casa em ordem e é o que estamos fazendo. Também fortalecemos as parcerias com o Executivo, com o Governo Estadual e com o Poder Judiciário”, destaca o presidente.

Fruto desse trabalho é a primeira devolução à prefeitura do saldo de caixa existente no legislativo, que aconteceu esta manhã (segunda-feira 12/04), com base na Lei Complementar nº 003/2019, que autoriza a Mesa Executiva a fazer devoluções durante ou no final do exercício financeiro.

No ato estiveram presentes o prefeito Junior da Femac, o vice-prefeito Paulo Vital, a secretária Municipal de Fazenda Sueli Pereira, vereadores e vereadora.

“Com planejamento, organização e controle, repassamos R$ 1 milhão ao prefeito Junior da Femac. Implantamos uma nova forma de trabalho na Casa de Leis e a economia é o nosso carro chefe”, disse o presidente Poim, que fez ainda um agradecimento especial aos vereadores, vereadora e servidores pela colaboração ao longo dos três primeiros meses colaborando para que a devolução fosse possível.

Como sugestão, os parlamentares solicitaram ao prefeito Junior da Femac que os recursos economizados pela Câmara sejam aplicados na saúde. “Conversamos e de comum acordo sugerimos ao prefeito que o valor de R$ 1 milhão que repassamos ao Executivo seja utilizado no Hospital de Apucarana – HA, nesta importante obra que foi anunciada na sexta-feira e que vai beneficiar todos apucaranenses. O governo Junior da Femac está à frente de um projeto real, concreto e que vai salvar vidas. Todos podem e devem colaborar: Governo Federal, Estadual, Municipal e, a Câmara com a economia deste e do próximo ano através de recursos que podem ser muito bem utilizados no Hospital que hoje é prioridade da população e do governo Junior da Femac”, disse Poim, em nome de todos vereadores.

O prefeito Júnior da Femac destacou, ao receber o valor, que o gesto do legislativo demonstra o “amor por Apucarana”.  “É a primeira devolução do mandato do Poim, demonstrando austeridade, cuidado e zelo com o dinheiro público. A iniciativa de carimbar o recurso para as obras de construção do Hospital de Apucarana é um gesto de carinho com a nossa população”.

O prefeito destacou ainda a harmonia que o Legislativo e o Executivo trabalham fortalecendo os laços. “Já temos em torno de R$ 6 a 7 milhões guardamos e agora com esse valor vamos compor quase R$ 8 milhões para o novo Hospital. Ficamos felizes e agradecidos a todos os vereadores e vereadora. Com essa união vamos avançar, vamos combater também a Covid, vamos continuar trabalhando, temos responsabilidades e em parceria com a Câmara vamos fazer uma cidade cada vez melhor para todos os apucaranenses. Já foram 100 dias de gestão na prefeitura, muitas conquistas realizadas e outras que estão por vir”, disse o prefeito.

CEM DIAS NO LEGISLATIVO

Ao longo dos 100 dias no Legislativo, Poim pontua que uma batalha foi travada com muita responsabilidade, para que a cidade se fortaleça dia a dia, ao lado do Executivo Municipal. “Quando falamos em gestão pública, falamos de serviços que prestamos e oferecemos aos apucaranenses, seja através de atendimentos, fiscalizando o Poder Público, ou de leis que criamos e/ou aprovamos vindas do Executivo. Assim é o nosso trabalho. Servindo e atendendo a nossa população”.

Segundo ele, os primeiros meses de 2021 foram intensos. “Tivemos muito trabalho, mas também muita reflexão. Estamos passando por um momento difícil com a pandemia do Coronavírus. Tivemos perdas no legislativo de vereador, ex-servidor, parentes de vereadores, de servidores. Confirmamos casos de Covid-19 na Casa. Mas, tivemos recompensas com o nosso trabalho e esforço e, isso é gratificante”.

BALANÇO LEGISLATIVO

O vereador detalha que desde o início do ano, mesmo com medidas e restrições adotadas com o fechamento da Casa e trabalho em Home Office por algumas semanas, as sessões ordinárias e extraordinárias foram realizadas.  

“O trabalho gerou frutos e tivemos até o dia 12 de abril: 11 Sessões Extraordinárias e 9 Sessões Ordinárias. Discutimos e votamos 21 projetos de lei, 03 projetos de resolução, 23 requerimentos, 3 projetos de decreto legislativo, 5 moções, 1 projeto de lei complementar, 1 relatório final e foram feitas 383 indicações pelos vereadores e vereadora”, enumera.

O público, que acompanhava as sessões em plenário, hoje, estão acompanhando os trabalhos virtualmente em função da pandemia. “Estamos com o acesso restrito, mas no intuito de manter a aproximação com a população e a transparência das sessões, as transmissões são feitas ao vivo no site da Câmara e pelo Canal do YouTube e ficam posteriormente armazenadas. Também são transmitidas pela Rádio Cultura FM”, relembra.

RH, CONTABILIDADE E TESOURARIA

No setor de Recursos Humanos houve uma economia de R$ 110.552,30, comparados aos três primeiros meses do ano de 2020, mesmo com a implantação da revisão anual de 4,56%, concedida pela Lei 10/2021. O limite constitucional de gastos com o pessoal do legislativo pode chegar até 70%, entretanto no ano de 2021 os gastos alcançaram 48,63% no mês de janeiro, 49,92% no mês de fevereiro e 52,39% no mês de março, comparados a 54,47%, 53,95% e 52,8%, respectivamente, do ano de 2020. “A economia se deve à extinção de cargos, seriedade nas novas nomeações e estudo de motivações para concessão de funções gratificadas, procedimentos que acompanharão a nova gestão até o final de 2022”, justificou Jéssica Dubas, do setor de RH.

No primeiro trimestre da gestão de Poim, os setores de Contabilidade e Tesouraria ponderam que houve um avanço em relação às despesas orçamentárias da Casa de Leis. Quando há a necessidade da despesa por parte de qualquer setor, o responsável pelo mesmo deve documentar por meio de um memorando endereçado à Comissão de Licitação. Esta, por sua vez, dependendo do valor a ser gasto, inicia o procedimento licitatório ou a dispensa, contendo orçamentos, inclusive a consulta de certidões de regularidade dos credores. No entanto, o trabalho da Comissão de Licitação somente inicia-se após a ciência e autorização do diretor administrativo.

“Sendo assim, ao realizar o empenho e o pagamento da despesa, a Contabilidade e a Tesouraria possuem maior confiança e respaldo ao executar seu respectivo trabalho. Das ínfimas a maiores despesas, anterior ao pagamento há a autorização do diretor administrativo, consequentemente do presidente, além do excelente trabalho feito pela Comissão de Licitação”, explica Jéssica Angotti, responsável pelo setor de Tesouraria da Câmara Municipal.

Com relação aos termos orçamentários/financeiros, após a análise, apurou-se que as despesas pagas no 1º trimestre de 2020 foram de R$ 2.281.235,05, enquanto que no 1º trimestre de 2021 foram R$ 2.166.294,17, ou seja, uma economia de R$ 114.940,88. “Este valor é o reflexo da economia de diversas despesas, como diárias, combustível, energia, água e telefone”, finalizou Leila Tiyomi Hirakuri, contadora do Legislativo.