15 Anos da Lei Maria da Penha: Secretaria da Mulher e Assuntos da Família e Procuradoria da Mulher promovem carreata

Em parceria com a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Apucarana, realiza neste sábado (07/08), a partir das 09 horas, uma carreata para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha e chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher. O ato começa com a concentração dos veículos em frente ao Sesc, quando os carros serão adesivados. A carreata sai às 9h30, seguindo pela Rua São Paulo até a Avenida Curitiba e vai para a Praça Rui Barbosa.

Participam do encontro o prefeito Junior da Femac, a primeira-dama do município Carmen Izquierdo Martins; a secretária da Mulher Denise Canesin; representantes da Câmara da Mulher Empreendedora, da Comissão da Mulher Advogada da subseção Apucarana da OAB – entidades parceiras que apoiam a carreata – além da procuradora da Mulher da Câmara Legislativa Municipal, professora e vereadora Jossuela Pirelli.

Durante o trajeto, um carro de som irá acompanhar os veículos ajudando na difusão sobre ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Duas músicas alusivas ao tema serão reproduzidas: “Maria da Penha”, interpretada por Alcione, e “SOS Mulher”, cantada por Vanusa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, 18 mil mulheres sofreram algum tipo de violência dentro de casa em 2021, mas o número pode ser maior, já que muitas vítimas não denunciam o autor de violência doméstica. Neste ano, 29 mulheres foram assassinadas por questão de gênero no Estado. Em 2020, 43 mil ocorrências de violência doméstica foram registradas, 211 das quais culminaram em feminicídios. O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em assassinato de mulheres em razão de gênero.

Violência psicológica

Além do aniversário da Lei Maria da Penha, há mais um motivo de celebração. A violência psicológica, que já era citada na lei, agora pode ser tratada independentemente da violência física. A inserção da violência psicológica no Código Penal permite prevenir, identificar e criminalizar relações abusivas antes que se tornem mais graves e evoluam, culminando na violência fatal do feminicídio, o assassinato da mulher pela razão de ser mulher, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.