APP simplifica controle social sobre processo legislativo das Câmaras

Acompanhar o dia a dia da Câmara Municipal está cada vez mais fácil, em tempos de internet e das facilidades do mundo digital. Agora, além do portal da Câmara, onde é possível acessar qualquer informação sobre o Legislativo, os cidadãos podem baixar um aplicativo gratuito, de uso muito simplificado, que permite acompanhar de perto tudo que acontece, inclusive as transmissões ao vivo das sessões e outros eventos.

O aplicativo é o SPL-Câmara, que pode ser baixado aqui, na versão Android, ou aqui, na versão para IOS. 

“Esse aplicativo é absolutamente importante e oportuno. Importante porque amplia os canais para o controle social do que acontece na Câmara e oportuno porque chega num momento em que estamos orientando todos os esforços para ampliar e fortalecer os canais de contato com os mais variados segmentos e grupos de nossa sociedade”, diz o presidente da Câmara, vereador Luciano Molina.

O coordenador de Tecnologia da Informação (TI), na Câmara Municipal, Ivan Lúcio Garcia, explica que o app foi desenvolvido de forma a disponibilizar todos os serviços hoje disponibilizados pela internet, através da aba do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As Câmaras, como a de Apucarana, tem convênio com o Senado para uso do sistema Interlegis, para uso do SAPL e dos portais modelos para os sites das Câmaras.

O aplicativo é gratuito, tem uma série de acessos simplificados e, em breve, deve ganhar uma versão paga, com acesso completo a toda estrutura de informações do SAPL, como legislaturas anteriores, editais, licitações, contratos. No entanto, a versão gratuita será mantida pelo desenvolvedor.

Ou seja, o app SPL-Câmara, na prática, é uma versão do SAPL para os smartphones que operam pelos sistemas Android ou IOS. O SAPL completo já podia ser acessado, na integra e de forma gratuita, mas apenas através dos navegadores dos aparelhos celular. Agora, poderá ser via app, com atalhos mais diretos.

COMO USAR

O uso é muito simples: o usuário baixa o aplicativo, seleciona o município e pronto, já terá acesso a todo conteúdo legislativo, bem como acesso às sessões e eventos transmitidos ao vivo e gravados.

Ao abrir o app SPL-Câmara e selecionar a cidade de interesse do usuário, aparecem abas bem identificadas para vereadores, sessões, mesa diretora, proposituras, legislação e transmissões online. Ao clicar em vereadores, por exemplo, o usuário abre uma tela com as informações do parlamentar e pode, inclusive, clicar na aba de proposições, na mesma tela, para saber toda e qualquer proposta que tenha sido apresentada pelo vereador. E mais, ainda é possível visualizar a proposta, seja de lei, resolução, requerimento ou indicações, sendo possível, também, compartilhar as mesmas com os contatos das redes sociais e até dos aplicativos de mensagens.

Ao clicar em sessões, o usuário pode escolher uma sessão por data e, uma vez selecionada, ele pode saber quais vereadores estiveram presentes e quais assuntos foram discutidos e o resultado das votações. Na aba de sessões estão disponíveis o expediente e a ordem do dia de cada uma delas.

O QUE É O SAPL

O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Câmara Municipal. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.

Entre suas principais funções do SAPL estão a tramitação das matérias legislativas; a organização das sessões plenárias; a manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse.

O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência do Legislativo Municipal, uma vez que permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal.

O presidente da Câmara, Luciano Molina, explica que o SAPL da Câmara de Apucarana está disponível no portal da Câmara, na internet. Quem ainda não conhece o sistema, pode clicar nesse link para ver o SAPL da Câmara de Apucarana e navegue nas abas para buscar as informações. E, caso tenha alguma dificuldade, pode consultar a Câmara, pessoalmente, para receber orientações de como navegar pelo SAPL para obter todas as informações sobre os processos legislativos.

Imagem da primeira tela do APP SPL-Câmara: