Audiência pública sobre som alto lota Câmara Municipal
Audiência pública foi das mais concorridas, com lotação total das dependências da Câmara
A Câmara Municipal de Apucarana esteve lotada na noite desta quarta-feira (28), com a realização de uma audiência pública para debater questões relacionadas à execução de som em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, danceterias, pubs e similares. Além de empresários, promotores, músicos e empreendedores da área de entretenimento, participaram do evento representantes do Executivo Municipal, da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e vereadores.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (PL), tendo sido convocada por iniciativa dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Rodrigo Liévore Recife (União), que são vice-presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, respectivamente.
Os dois vereadores são autores da lei que criou a Rua Gastronômica, na tradicional rua Osvaldo Cruz, uma das mais importantes vias da cidade, onde se concentra grande número de empreendimentos do segmento de bares e lanchonetes. A mesma lei criou ainda o Conselho Municipal da Rua Gastronômica, que funciona como uma espécie de fórum permanente de desenvolvimento local, reunindo empresários, autoridades constituídas e moradores.
Ao convocar a audiência pública para discutir o tema, os vereadores Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife informaram que pretendem, a partir das opiniões manifestadas pelos participantes, propor um novo projeto de lei, agora regulamentando a execução de serviços de som em bares, lanchonetes e similares, em toda a cidade. “Vamos estudar atentamente a questão, a partir do ponto de vista apresentado por todos os segmentos envolvidos e em breve vamos apresentar o projeto de lei para ser debatido na Câmara”, comentou Tiago Cordeiro.
Rodrigo Recife, por sua vez, informou que além de considerar todas as questões já apresentadas pelos setores envolvidos, como moradores de zonas mistas da cidade e empreendedores da área, além de autoridades da área de segurança pública, de trânsito e de fiscalização, eles devem realizar outras reuniões antes de apresentar o projeto. “Fizemos isso quando começamos a discutir a Rua Gastronômica. Conversamos muito com os setores para buscar uma solução que fosse boa para a cidade”, disse o vereador Recife.
Além de Luciano Molina, Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife, participaram da audiência pública os vereadores Lucas Leugi (PP), Moisés Tavares (Cidadania) e Luciano Facchiano (PSB). Em nome de empresários e de moradores, fizeram uso da palavra Luiz Gustavo Fujiwara Leitão, Adriano Moreira Gameiro e Henrico Cesar Tomiozzo, além de diversos moradores, empreendedores e pessoas que participaram da audiência pública.
Além dos vereadores, foram convidados a discursar na audiência representantes dos empresários, de empreendedores e de moradores de áreas com grande concentração de bares e lanchonetes. A população em geral também pode participar, tecendo comentários e fazendo perguntas aos convidados, a partir de uma lista de inscrição prévia, aberta quando da recepção do público para a audiência.
Quem não pode participar, presencialmente, da audiência pública, teve a oportunidade de acompanhar a audiência pública, ao vivo, através da transmissão pelas redes sociais da Câmara, como o perfil no Facebook e o canal no Youtube. Toda a sessão ainda pode ser vista no canal da Câmara no Youtube. Quem quiser ouvir o que foi dito durante a audiência pública por todos os participantes, basta clicar aqui.
O presidente da Câmara, Luciano Molina destacou que a realização de audiências públicas deve ser uma constante em sua gestão, comentando que pelo menos mais duas devem ser realizadas no segundo semestre. “O Legislativo precisa estar sempre em contato com a sociedade para a construção de soluções para os problemas que encontramos. Promover audiências públicas para abrir o debate com a sociedade, de forma a compreender todas as questões envolvidas em um tema de interesse público, como esse, é fundamental para criarmos legislações cada vez mais eficazes. É assim que avançamos enquanto sociedade civil organizada”, salienta.
Confira imagens captadas durante a audiência pública, na noite desta quarta-feira (28)
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana