Bertoli preside Sessão Ordinária e realiza prestação de contas

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Bertoli presidiu na noite de ontem (segunda-feira 13/03), a sexta sessão ordinária de 2017. Com a presença de dez vereadores, além da discussão e votação dos Projetos de Lei, Bertoli realizou a segunda prestação de contas, referente ao mês de fevereiro do ano em curso.

“Como sempre digo e reforço, trabalhamos focados na transparência. Assim, mensalmente faremos a prestação de contas do que recebemos e do que foi gasto pelo legislativo apucaranense. Além da prestação de contas que fazemos durante a sessão e repetimos em Audiência Pública, temos todos esses dados disponíveis no site, através do portal da transparência e uma equipe na Câmara pronta para atender e explicar toda a prestação para quem tiver dúvidas”, esclarece Bertoli. “Mais informações sobre as contas da Câmara Municipal de Apucarana: www.apucarana.pr.leg.br cline no Ícone “Portal da Transparência”, completa.

Mauro explica que foram:

- Despesas empenhadas: R$ 627.237,11

- Despesas liquidadas (Cfe notas explicativas): R$ 645.013,60

- Saldo inicial disponível em 01/01/2017 (+): R$ 305.806,91

- Duodécimo recebido: R$ 773.125,00

- Rendas sobre aplicações financeiras: R$ 2.319,21

              Repasse ao Município (+)

- Despesas pagas (Cfe notas explicativas) (-): R$ 554.173,36

- Saldo disponível em conta corrente 28/02/2017: R$ 527.077,76

PROJETOS DE LEI

No início dos trabalhos, Bertoli pediu aos presentes e aos edis que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento do professor Ruy Barbosa, que também foi servidor na Câmara de Apucarana.

Os vereadores votaram em redação final o Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do José Airton Deco de Araújo, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 89/2014, de 30/06/2014 e a emenda modificativa, supressiva e aditiva, com parágrafo único, que dispõe que o empresário ou representante legal da empresa beneficiada terá que comparecer na sessão em que a matéria for objeto de primeira votação, também nos seguintes casos: qualquer alteração de leis que tratem sobre incentivos; escriturar e registrar com ou sem restrições e transferência do imóvel para outra empresa. Tanto a emenda como o projeto já com a emenda foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Já o Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi foi retirado de pauta por uma sessão.

De autoria da vereadora Márcia de Sousa, o Projeto de Lei nº 11/2017, que seria votado em primeira discussão e que declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Maria dos Santos Gravena, foi retirado de pauta para correções.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que referenda o termo de cessão de uso do imóvel do patrimônio municipal, que será utilizado pelo Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, ensino fundamental e médio, no Distrito de Vila Reis, foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes. Para votação desse projeto, que entrou na pauta na tarde de ontem, foi colocado em deliberação do Plenário, um Requerimento Especial nº 08/2017 que deu andamento aos trabalhos. Ele foi discutido, votado e aprovado.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Em discussão única foi votada e aprovada a Moção de Aplausos nº 01/2017, de autoria do vereador Francisley Preto Godoi e os demais vereadores que concederam a honraria ao diretor geral do Campus de Apucarana da UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na área da educação.

MULHERES CONTINUAM SENDO HOMENAGEADAS

E, dando continuidade à comemoração ao Dia Internacional da Mulher, apresentações culturais estão sendo realizadas. Durante todas as segundas-feiras antes do início e no término da sessão, músicos da Banda Municipal de Apucarana (quinteto ou solo), regidos pelo maestro Ricardo Podmowisk, estarão se apresentando. Essa gentileza foi cedida pelo Executivo Municipal, através do prefeito Beto Preto e da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, pela secretária Maria Agar Vieira Borba.