Câmara aprova auxílio de R$ 1 milhão para promotores de eventos

Por unanimidade, os vereadores e vereadora aprovaram, em Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira (27/04), o projeto de lei nº 36/2021 de autoria do Executivo Municipal, que institui no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do Covid-19.

O projeto prevê o auxílio no valor de R$ 1 milhão, com recursos próprios do município, ao setor socorrendo, assim, pessoas físicas e jurídicas que atuam nesta área e que ficaram impedidas de realizar suas atividades por conta das medidas sanitárias restritivas de combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, muitas atividades foram suspensas.

“Somos a primeira cidade do Brasil a fazer o projeto beneficiando pessoas física e jurídica com o auxílio emergencial. Vamos ter uma seleção, habilitação e os valores e condições estão estabelecidas na lei que aprovamos”, explicou o presidente do legislativo, Franciley Preto Godoi, Poim, que presidiu as duas sessões.

Segundo ele, o projeto vem de encontro as necessidades de muitas pessoas e empresas. “Estamos trabalhando unidos com o Executivo e assim que o projeto chegou na Casa de Leis convocamos a Extraordinária para que o processo fosse feito o mais rápido possível. Nosso objetivo é atender o setor e poder ajudar da melhor forma”, completou o presidente.

Como determina a lei, serão beneficiados com o auxílio emergencial pessoas físicas e jurídicas que atuam em diferentes setores de eventos, como festas, formaturas, shows, buffet, decoração de ambientes, locação de espaços e palcos para eventos, produção teatral e outros. O benefício vai variar de acordo com o número de beneficiários dentro do limite de R$ 1 milhão a ser distribuído.

O prefeito Junior da Femac afirma que é impossível estimar o prejuízo sofrido por todos os que fazem parte do setor, sejam eles empresários, empregados, autônomos e terceiros que, de alguma forma têm suas atividades ligadas aos eventos. “Não só os empreendedores que são impactados. Com eles é prejudicada uma cadeia gigantesca de fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores formais e informais, como músicos, iluminadores, garçons, fotógrafos, montadores, buffets, técnicos de som, luz e imagem, cantores e DJ’s”, pontuou o prefeito.

De acordo com Junior da Femac, neste momento o Município elegeu como prioridade a ajuda emergencial proposta, postergando a realização de outras obras que podem aguardar. “Entendemos que mais importante agora é socorrer as pessoas que estão em necessidade e, com isso, alvar o emprego de muitos para que num futuro que se espera que seja próximo, o setor tenha condições de retomar satisfatoriamente as atividades”.

DEMAIS PROJETOS

Durante a sessão, mais três projetos foram aprovados pelos vereadores e vereadoras. Todos de autoria do Executivo Municipal. A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (03/05), no horário regimental, às 16 horas.