Câmara aprova, em 1ª votação, projeto que autoriza presença de “doulas” em maternidades

Sob a presidência do vereador Mauro Bertoli, com o plenário repleto de apucaranenses e com a presença da “doula” Patrícia Galvão Moretti, que também é graduada em Letras com habilitação em Espanhol, na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Apucarana, os vereadores e vereadora, aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 86/2021, de autoria do vereador Rodrigo Recife, que autoriza a presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana.

Antes de ser debatido e colocado em votação, Patrícia usou a Tribuna por 10 minutos e explicou o trabalho realizado pelas profissionais. As Doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo a gestantes no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar das gestantes. Para isso, elas têm certificação ocupacional em curso com essa finalidade.

“Meu contato com a doulagem veio em 2013, quando engravidei e decidi estudar sobre humanização do parto e nascimento. Todo estudo e aprofundamento, bem como, as experiências vividas na chegada de seus filhos despertaram o profundo desejo de levar essas vivencias a mais mulheres e famílias. A formação definitiva como Doula e Educadora Perinatal aconteceu em 2018 e, desde então minha missão é oferecer informações atualizadas e baseadas em evidências científicas, acerca do nascimento respeitoso e no tempo oportuno, bem como suporte físico e emocional na gestação, no momento do parto e no pós-parto para que as mulheres tomem posse do seu papel ativo e viva a experiência de dar à luz da melhor forma possível ao lado de seu acompanhante”. Patrícia também é facilitadora da Ciranda de Mães, administradora do grupo virtual Entre Mães e do grupo de Preparação para Parto, ambos focados em acolhimento e orientação. Recife destacou que as maternidades e os estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Apucarana, com a aprovação e sanção do projeto, deverão permitir a presença de doulas durante o trabalho de parta, no parto e no pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados.

“Segundo a lei, as Doulas deverão estar cadastradas nas maternidades ou nos estabelecimentos. No Paraná a lei já está em vigor em 4 cidades: Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória e Foz do Iguaçu. Outros estados já tem o mesmo trabalho como São Paulo, Minas gerais, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso do Sul, entre outros”, enumerou o vereador e autor do projeto.

Rodrigo Recife reforça que com o projeto em execução pretende-se avançar na ampliação dos direitos a gestantes. “Queremos tornar a experiência do parto cada vez mais acolhedora, segura e agradável, fruto de uma escolha livre e consciente da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor, podendo ter a presença da Doula se assim for seu desejo”, reforçou o vereador.

PROJETOS EM PAUTA

Ainda em primeira votação mais cinco projetos foram aprovados sendo três de autoria do Executivo Municipal que denomina de Maria Renilza da Silva de Lima, o CRAS a ser implantado no Núcleo Parigot de Sousa. Maria Renilza era esposa do ex-vereador Gilberto Cordeiro de Lima, pai do vereador Tiago Cordeiro; o projeto de lei que autoriza o executivo a proceder alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos a empresa Rei do Jeans Confecções e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.628,76 que será destinado ao Idepplan.

De autoria dos vereadores Luciano Molina e professora Jossuela foi aprovado o projeto que declara de Utilidade Pública a Associação Apucarana Futsal Clube – AAFC e ainda declaração de utilidade pública, de autoria somente do vereador Molina, a Associação L.A.R. – Luta, Amor e Responsabilidade.

Foi aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo referendando o Termo de Convênio de Cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a entidade Casa dos Anjos. O Projeto é de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Em segunda votação foi aprovado o projeto que declara de utilidade pública o Bagarai Atlético Clube – BAC de autoria do vereador Molina.

SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara volta a se reunir na próxima segunda-feira (30/08), em horário regimental, às 16 horas. A sessão pode ser acompanhada através de transmissão ao vivo pelo canal do Legislativo apucaranense no YouTube e também pelo site oficial da Câmara, acessando www.apucarana.pr.leg.br  

Para atendimento aos apucaranenses, a Câmara está aberta de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas.