Câmara aprova lei que reduz taxas de comerciantes do Terminal Urbano e Rodoviário

Em segunda e última votação a Câmara Municipal de Apucarana, aprovou na tarde de ontem (segunda-feira 05/04), o projeto de lei nº 21/2021, de autoria do Executivo Municipal, que reduz em 70% as taxas cobradas pelo Município dos permissionários de espaços públicos no Terminal Urbano de Transporte Coletivo e também no Terminal Rodoviário.

O projeto, que atende uma solicitação do vereador Luciano Facchiano feita ao prefeito Junior da Femac, beneficiará comerciantes e prestadores de serviços, ou seja, mais de 100 famílias, é temporário e vale enquanto durar a pandemia do coronavírus, conforme avaliação da situação a ser feita pela administração municipal no decorrer do período.

“Levamos a idéia ao prefeito Junior que prontamente nos atendeu. Aqui faço um agradecimento especial ao prefeito e toda sua equipe que não mediram esforços para a elaboração do projeto e também aos vereadores e a vereadora que aprovaram por unanimidade a matéria em pauta. É um projeto excelente e que vai beneficiar não só os comerciantes como todas famílias envolvidas no trabalho que lá realizam. São comerciantes, artesãos, produtores da Feira e também os comerciantes do Terminal Rodoviário”, enumerou.

Facchiano detalhou que o valor da taxa é calculado de acordo com a metragem quadrada do espaço ocupado. Para o cálculo do desconto, basta aplicar a redução de 70% sobre o valor total. “Se o comerciante paga R$ 100/mês, com a aprovação do projeto e sanção de lei municipal, passará a pagar R$ 30 até o fim da pandemia”, detalhou o vereador Facchiano.

MEDIDAS QUE AJUDEM A COMUNIDADE

Na justificativa do projeto, o prefeito Junior da Femac justifica destacou que o momento atual vivido pelo Município e em todo Planeta é um momento excepcionalmente difícil devido aos impactos da pandemia da Covid-19 na economia em geral. “Temos que adotar medidas urgentes, precisa e que ajudem a nossa comunidade. A situação exige iniciativas destinadas a manter o fôlego dos comerciantes, de modo a possibilitar o enfrentamento de despesas”.

O prefeito assinala que, diante de tal situação, é necessário que o Poder Público Municipal busque soluções não só nas ações de saúde voltadas ao combate ao coronavírus, como também no sentido de minimizar os impactos da pandemia nos negócios e finanças dos moradores e investidores do município.