Câmara aprova mais de 100 projetos no primeiro semestre de 2019
Faltando oito dias para o término do recesso legislativo de julho, os vereadores já estão se preparando para a volta das sessões ordinárias de 2019. Nos seis primeiros meses do ano, foram realizadas 24 sessões extraordinárias e 21 sessões ordinárias.
Nos seis primeiros meses tramitaram na Casa de Leis, 120 Projetos. “Foram seis meses de muito trabalho, diálogo com o Executivo junto ao prefeito Junior da Femac e seu secretariado e atendimento a comunidade. Procuramos votar projetos que melhoram cada dia mais a vida do apucaranense e também projetos que contribuam para a melhoria da nossa cidade. Além de analisar, discutir e votar os Projetos de Lei, também foram analisados e votados Moções, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, de Decreto Legislativo, Emenda à Lei Orgânica e Requerimentos”, explica o presidente Luciano Molina. “Cumprimos com o nosso dever, ouvimos a população e além dos projetos que o Executivo encaminha para a Câmara, outros, de autoria dos próprios vereadores são elaborados, discutidos e votados para atender as demandas apresentadas”, completou.
Molina explicou que hoje já são 105 Leis sancionadas, em 2019. “Alguns projetos do primeiro semestre ainda estão em tramitação na Câmara e deverão ser votados em agosto, após o recesso”.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
No mesmo período, 86 Requerimentos foram apresentados na Câmara Municipal. Os Requerimentos foram discutidos e votados em plenário. Aprovados, foram encaminhados para os órgãos competentes para as devidas providências. “Também apresentamos indicações. Elas são feitas, muitas vezes, ouvindo sugestões da nossa comunidade, outras quando visitamos algumas localidades. As indicações têm como objetivo sugerir que outro órgão tome providências ou resolva algum problema que lhe é próprio. No total foram 935, dos 11 vereadores”, relatou Molina. Já nos requerimentos, os vereadores solicitam providências ou esclarecimentos sobre os mais variados assuntos.
Segundo ele foi um semestre de matérias importantes. “Aprovamos os projetos que achamos correto e lutamos para que a população não fosse prejudicada em nada. Neste semestre que se inicia, iremos conduzir os trabalhos da mesma forma. Nossa gestão segue o mesmo ritmo de trabalho. Não será diferente. Fomos eleitos para trabalhar pelo povo”, pontuou o presidente.
SESSÃO ORDINÁRIA
A primeira sessão ordinária, após o recesso já está marcada para o dia 05 de agosto no horário regimental, às 16 horas. “De imediato será lido o Projeto de Lei nº 040/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício de 2020. Também já temos mais quatro projetos prontos para serem lidos na mesma sessão”, adiantou Molina.
No segundo semestre, diz o presidente, “vamos ter a votação de matérias orçamentárias e demais assuntos. Na primeira semana de agosto provavelmente iremos convocar sessões extraordinárias”.
No dia 05 de agosto, durante a sessão, o vereador Lucas Leugi fará a entrega da Moção de Aplausos à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças e adolescentes.
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*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana