Câmara aprova Programa Municipal de parceria com Acadêmicos de Medicina

A Câmara Municipal de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira (27/04), Sessões Ordinária e Extraordinária. Com a presença dos onze parlamentares em plenário, seis projetos, sendo um da sessão ordinária e cinco da extraordinária0, foram aprovados por unanimidade.

“Começamos a semana com a aprovação de importantes projetos. Entre eles, o projeto que cria o Programa Municipal de parceria com acadêmicos do curso de Medicina, para reforçar os trabalhos de combate ao Coronavírus – Covid 19. Serão 30 vagas destinadas aos acadêmicos em curso regular do sexto ano de medicina, matriculados em instituições oficiais de ensino credenciadas pelo MEC. O aluno deverá cumprir o total de 40 horas semanais de atividades vinculadas ao programa e, terão a título de ajuda de custo o valor de R$ 2.500,00, não configurando salário ou remuneração de qualquer espécie”, explicou o presidente do legislativo, professor Molina.

Segundo ele, as atividades do Programa serão destinadas ao reforço das ações de prevenção, cuidados gerais da saúde também de combate e contenção do avanço da pandemia do Covid -19 junto as Unidades de Saúde, designadas pela AMS. O programa terá duração de 90 dias e poderá ser prorrogado se as autoridades assim determinarem, em razão do comportamento da pandemia. Segundo justificativa do projeto, o pico de contagio ainda não ocorreu e o Governo estadual decretou Estado de Calamidade Pública, por meio do Decreto Estadual nº 4.319/2020, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e o Município, por meio Decreto Municipal nº 115/2020, declarou Situação de Emergência em Apucarana.

PROJETOS EM PAUTA

Também foram aprovados, em extraordinária, os projetos que autoriza a transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 e para o Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00; abertura de crédito adicional e projeto que autoriza o Município de Apucarana a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo coronavírus (COVID-19) às empresas que mantém serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal. O prefeito Junior da Femac justifica que, com o intuito de amenizar ao máximo os impactos dessa crise, “essa iniciativa, foi apresentada pelo Governador do Estado do Paraná e adaptada para o Município de  Apucarana, que tem como objetivo garantir a manutenção dos pagamentos das empresas que possuem contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados com a Administração Pública Direta e Indireta do Município, uma vez que mantendo a economia, o vínculo trabalhista, garante-se também que as empresas mantenham a cidade funcionando”.

Na Sessão Ordinária, em segunda votação, foi aprovada o projeto de autoria do vereador Lucas Leugi que proíbe no Município de Apucarana, a proposição de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais.

CÂMARA RETOMA ATENDIMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL NESTA QUARTA-FEIRA

Ainda na sessão de ontem, o presidente professor Molina, anunciou que a Mesa Executiva assinou o Ato nº 03/2020 que determina o retorno das atividades e sessões nos moldes estabelecidos pelo Regimento Interno e Legislação competente, inclusive no que tange o horário de funcionamento.

“A partir desta quarta-feira (29/04) estaremos no nosso horário normal, com atendimento a partir das 08 horas. Cada funcionário cumprirá a sua jornada de trabalho. Lembrando que todos os servidores deverão utilizar equipamento de proteção individual, que será disponibilizado pela Câmara. Também reforço que os servidores que estiverem na zona de risco ou apresentarem sintomas da Covid-19 deverão permanecer em suas residências em isolamento, apresentando ao atestado competente no retorno das atividades”, pontuou o presidente. O acesso interno aos gabinetes e demais departamentos será limitado, bem como as sessões. As mesmas serão transmitidas pelas redes sociais e site da Câmara Municipal.

“Nosso objetivo é zelar pela saúde dos nossos servidores, vereadores, vereadora e principalmente dos apucaranenses. O uso de máscara, álcool em gel, luvas é necessário e preciso na nossa Casa de Leis”, finaliza o presidente.