Câmara aprova projetos de lei durante sessões extraordinárias nesta sexta (24)
Sessões aconteceram na manhã desta sexta-feira (24)
Durante duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta sexta-feira (24/11), na Câmara Municipal de Apucarana, convocadas pelo presidente Luciano Molina (PL), foram aprovados quatro projetos de lei constantes na pauta da ordem do dia.
As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas ao vivo no canal da Câmara, no Youtube e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Confira as pautas aprovadas:
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2023 – de autoria do Executivo Municipal, altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nQ. 042, de 27 de junho de 2023 (LDO - 2024), conforme especifica.
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2023 – de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos}, conforme especifica.
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2023 – de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação Kara Te Vida, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil), para o atendimento ao Projeto de Aquisição de Equipamentos, como especifica.
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2023 – de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.257.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais), conforme especifica.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana