Câmara convoca sessões para votar projetos do Executivo

por Administrador — publicado 25/02/2014 22h13, última modificação 08/04/2016 17h32
Câmara Municipal de Apucarana irá votar nesta quarta, quinta e sexta-feira-feira (26,27 e 28), em sessões extraordinárias, Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal.
Câmara convoca sessões para votar projetos do Executivo

Confira na íntegra os assuntos constantes na Pauta da Ordem do Dia:

 

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO:  extraordinária   DATA:  26/02/2014   HORÁRIO:  14h

 

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº. 14/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 19/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

 

PROJETO DE LEI Nº. 20/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

 

PROJETO DE LEI Nº. 21/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 22/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 23/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PROJETO DE LEI Nº. 24/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 26/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 27/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 28/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Secretaria da Câmara Municipal de Apucarana, 25 de fevereiro de 2014.