Câmara de Apucarana confirma 11 vereadores

A votação aconteceu em clima tranqüilo, embora algumas entidades, pré-candidatos e dirigentes de partido tenham comparecido com faixas que pediam o aumento para 19 vagas. A Câmara de Apucarana avalia que, assim, adequou a situação ao que determina a Emenda Constitucional 58, que recalcula o número de vereadores nas câmaras a partir do Censo do IBGE. A emenda permite a municípios do porte de Apucarana (na faixa entre 120 mil a 160 mil habitantes) o limite máximo de 19 vereadores.

“Sabemos que há opiniões divergentes em relação a esta matéria, mas agindo assim os vereadores de Apucarana acatam a opinião da ampla maioria da população, que se manifestou pela manutenção das 11 vagas”, afirmou o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), logo após a votação. Para ouvir a população, a Câmara disponibilizou sua linha 0800, realizou uma enquete através do seu site, enviou ofícios a várias entidades e contratou uma pesquisa do Instituto Alvorada, de Londrina. Segundo a Alvorada, 77% dos entrevistados defenderam a permanência das 11 vagas no Legislativo local.

Nos últimos dias, vereadores foram pressionados a rever seu posicionamento, sob alegação de que a questão está sob apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se lá na frente a Justiça entender que o número de vereadores deve ser 17, 19 ou quanto for, a Câmara obviamente vai ter que acatar, como acata as demais decisões judiciais. O fato é que a questão precisa ser regulamentada e, depois de ouvir a população, o entendimento unânime é que ela precisa ser decidida desta forma”, afirma Aldivino Marques, o “Val” (PSC). Ele e o vereador Marcos Martins (PTC) foram os primeiros a defender publicamente a manutenção em 11 vereadores e apresentaram emenda à Lei Orgânica nesse sentido, mas a emenda não teve as assinaturas necessárias para tramitar. A questão só começou a ser resolvida depois que a emenda tornou-se uma iniciativa coletiva. Além de Val e Marcos Martins, ela recebeu a assinatura de Alcides Ramos, Lucimar Scarpelini (PP), Júnior da Femac (PDT) e Luiz Brentan (PSDB). A bancada aliada ao prefeito João Carlos de Oliveira também aderiu, o que garantiu a aprovação unânime.

Com a decisão, a Câmara de Apucarana se junta a outras da região, como Jandaia do Sul, Mandaguari e Ivaiporã, onde também foi mantido o número atual de vagas. Os vereadores acompanham agora o desenrolar da polêmica em Maringá, Arapongas e Londrina.