Câmara de Apucarana divulga pauta da Sessão Ordinária desta segunda (4)

A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da Sessão Ordinária marcada desta segunda-feira (04/09), com início às 19h30. 

Além da pauta, que conta com um pedido de vistas, dois projetos de lei em segundo turno de votação, dois projetos de lei em primeiro turno de votação e quatro requerimentos, será realizada a entrega de honrarias às pessoas que foram homenageadas através de Moção de Aplausos e Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias. 

Os vereadores Tiago Cordeiro de Lima (MDB), Lucas Leugi (PP), Moisés Tavares (Cidadania) e Rodrigo Lievore (União), e o ex-vereador Gentil Pereira, atual secretário do Meio Ambiente, são os responsáveis pelas homenagens que serão feitas durante a sessão desta segunda. 

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara, a partir das 19h30, ou também pelas redes sociais da Câmara, no Facebook e no YouTube. 

Veja quais são os temas que estão na pauta desta segunda.  

Pedido de vistas 

1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023 – de autoria do presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), e do vereador Tiago Cordeiro (MDB), autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. 

Em segundo turno de votação 

2 -  Projeto de Lei nº 79 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica. 

3 - Projeto de Lei nº 82 de 2023 - de autoria de Moisés Tavares (Cidadania), concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 

Em primeiro turno de votação 

4 - Projeto de Lei nº 86 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme especifica. 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 - JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, para fins que especificam. 

Em votação (discussão única) 

6 - Requerimento nº 97 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o percentual do Orçamento 2023 remanejado pela prefeitura, autarquias e fundações sem a devida Lei autorizativa do Legislativo Municipal. 

7 -  Requerimento nº 98 de 2023 – de autoria de Mauro Bertoli (União), trata-se do pedido de informações ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana. 

8 - Requerimento nº 99 de 2023 – de autoria de Mauro Bertoli (União), trata-se do pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.

9 - Requerimento nº 100 de 2023 – de autoria de Mauro Bertoli (União), trata-se do pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.