Câmara de Apucarana divulga pauta da sessão ordinária desta segunda (4)

A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para esta segunda-feira (04/12), com início às 16 horas. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  

O público pode assistir a sessão presencialmente, no plenário, ou acompanhar pelas redes sociais. A Câmara Municipal de Apucarana transmite ao vivo as sessões em sua página no Youtube e também no Facebook.  

Veja os projetos na íntegra: 

Em segundo turno de votação 

1 - Projeto de Lei nº 96 de 2023, de autoria de Tiago Cordeiro de Lima (MDB), concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Convênio para cessão de servidora pública municipal integrante do quadro funcional do Município de Cambira, Estado do Paraná, ocupante do cargo de médica veterinária para desenvolvimento de funções inerente à sua atividade profissional no Município de Apucarana, conforme especifica. 

Em primeiro turno de votação 

3 - Projeto de Lei nº 117 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATÊ – ACKA, como especifica.

4 - Projeto de Lei nº 118 de 2023, de autoria do vereador Rodrigo Recife (União), declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. 

5 - Projeto de Lei nº 119 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), declara de utilidade pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana - NAVIAP, como especifica. 

6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, de autoria da Mesa Executiva – presidente, dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online.

7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, de autoria da Mesa Executiva – presidente, dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências.

8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, de autoria da Mesa Executiva – presidente, dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa.

9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, de autoria da Mesa Executiva – Presidente, dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência.