Câmara de Apucarana divulga pauta da sessão ordinária desta segunda (8)

A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (8), com início às 16 horas.   

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou também pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube.   

A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Veja a pauta na íntegra: 

Segundo turno de votação 

1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024 – de autoria do vereador Lucas Leugi, dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. 

Primeiro turno de votação 

2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares, dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. 

3 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 – de autoria do vereador Luciano Molina, estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. 

4 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares, fica instituída a lei "Arthur Gabriel Vieira Borges", que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o "Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia", a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica. 

Votação em discussão única 

5 - Requerimento nº 35 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis, traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município. 

6 - Requerimento nº 36 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis, traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana. 

7 - Requerimento nº 37 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim, traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. 

8 - Requerimento nº 38 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro, traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. 

9 - Requerimento nº 39 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro, traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. 

10 - Requerimento nº 40 de 2024 – de autoria do vereador Antonio Garcia, trata-se do pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis. 

11 - Requerimento nº 41 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis, traz o Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América. 

12 - Requerimento nº 42 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim, trata-se do pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro. 

13 - Moção nº 4 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. 

14 - Moção nº 5 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro.