Câmara de Apucarana divulga pauta desta segunda-feira (4)
Sessão ordinária acontece nesta segunda-feira (4/3)
A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (4/3), com início às 18 horas. A pauta traz dois projetos de lei, um projeto de decreto e sete requerimentos.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou também pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Confira a pauta na íntegra
Em segundo turno de votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024 – de autoria do vereador Luciano Molina (PL), Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE, de que trata a Lei Complementar Municipal nº 080/2002, para PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Município de Apucarana, como especifica.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 – de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.
Primeiro turno de votação
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024 – de autoria dos vereadores Moisés Tavares (Cidadania) e Luciano Facchiano (PSB), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Em discussão única de votação
4 - Requerimento nº 13 de 2024 – de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), traz o pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
5 - Requerimento nº 14 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
6 - Requerimento nº 15 de 2024 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se do pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse.
7 - Requerimento nº 16 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.
8 - Requerimento nº 17 de 2024 – de autoria do vereador Franciley Poim (PSD), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó.
9 - Requerimento nº 19 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana.
10 - Requerimento nº 20 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do pedido do envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas.