Câmara de Apucarana prepara a demissão dos comissionados
Na tarde desta quinta-feira (14), o presidente do Legislativo, Alcides Ramos Júnior (DEM), deve reunir os servidores no seu gabinete para comunicar a dispensa. “Trata-se de um corte drástico no número de comissionados, que a partir de agora não poderão exceder ao percentual de 40% sobre o número de efetivos. Não é uma medida fácil, mas precisa ser tomada para que o Legislativo cumpra a sua parte no acordo feito com o Ministério Público”, afirma o presidente da Câmara.
O concurso público foi resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo presidente da Câmara e pelo promotor Eduardo Augusto Cabrini. Atualmente, a Câmara tem 42 servidores comissionados (de livre nomeação e exoneração) e 8 efetivos (concursados). “É uma situação que vinha de longe, pois há mais de dez anos não se fazia concurso na Câmara. Alguns efetivos se aposentaram, outros morreram, aumentando a desproporcionalidade”, assinala Alcides Ramos.
O TAC considera que as contratações para cargos em comissão se destinam apenas às funções de direção, chefia e assessoramento, devendo ser, portanto, a exceção e não a regra. O concurso ofereceu 18 vagas. Somados aos 8 existentes, o número de efetivos passará a 26. A exoneração precisa ser feita logo após a divulgação do resultado do concurso, pois o TAC prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. “Procuramos conduzir o concurso dentro da maior transparência possível, inclusive deixando o Ministério Público informado sobre cada passo do processo. Nossa torcida agora é para que os aprovados no concurso assumam com a disposição de realizar um grande trabalho em favor do Legislativo e da comunidade”, destaca Alcides Ramos. Segundo ele, os servidores que vão ser dispensados são “pessoas que estão trabalhando bem” e que ajudaram inclusive a implantar a Sessão Itinerante, a Câmara do Estudante e outros serviços realizados à noite, sem receber remuneração adicional. “O próximo presidente da Câmara encontrará um quadro enxuto, salários e obrigações sociais em dia e um quadro de servidores 100% dentro do que foi ajustado com o Ministério Público”, finaliza Alcides Ramos.
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14-06-2012
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana