Câmara de Apucarana realiza mais uma Sessão Ordinária nesta segunda-feira
Sessão Ordinária
Com a presença dos onze parlamentares, a Câmara Municipal de Apucarana realizou nesta segunda-feira (12.09), a 28ª Sessão Ordinária de 2022. Na pauta seis projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal, foram discutidos, votados e aprovados.
Em redação final, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Apucarana ao Estado do Paraná.
Ainda de autoria do poder Executivo, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o projeto que dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana – APAE e o projeto que Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Para Nunca Parar". Segundo justificou o prefeito Junior da Femac, o valor de R$ 1.083.739,97 destinado a APAE mantenedora da Escola José Antônio Menegazzo - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade de Educação Especial, será utilizado para o atendimento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino dos Alunos da Educação Especial, matriculados na referida Instituição.
“Já o valor de R$ 30 mil para a Casa do Dodô, que será pelo Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com o plano de trabalho apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, no qual a instituição está inscrita e regular, garantirá a continuidade do serviço ofertado pela instituição, que será aportado em despesas com folha de pagamento de pessoal e encargos trabalhistas”, pontuou o prefeito. Os dois projetos irão passar por mais uma votação.
REQUERIMENTOS
Também foram aprovados três requerimentos, sendo um de autoria do vereador Luciano Molina que pede informações a Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a viabilidade da realização de um concurso de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2022. Molina explicou a forma que seria realizado o concurso e pediu aos vereadores o apoio para aprovação do requerimento.
De autoria da Procuradora da Mulher, vereadora professora Jossuela, foi aprovado o requerimento que pede informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de denominação de ruas com os nomes dos senhores José Almeida e Guaracy Almeida.
A vereadora
E, finalizando a sessão, foi aprovado o requerimento de autoria do presidente da Casa, vereador Poim, que pede informações ao prefeito municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e imediações.
Poim destacou que o pedido foi feito para dar continuidade a um projeto que já vem sendo realizado em alguns bairros e Distritos para construção de uma Capela. “Ao construirmos uma Capela nos bairros ou até nos Distritos vamos estar levando conforto e dignidade para as pessoas, que ao perderem um ente querido e passar por um momento difícil, de dor, de luto, vão ter um local próximo as suas casas para prestar a última homenagem. É a nossa forma de dar o nosso apoio”, disse Poim. “O mínimo que podemos fazer é proporcionar condições estruturais adequadas para receber de forma digna as famílias enlutadas”, completou o presidente.
O vereador Tiago Cordeiro enfatizou que é relevante esse pedido para a construção de uma Capela em uma região tão grande como a do João Paulo. “Um pedido justo e vai atender os moradores dos bairros citados”, destacou.
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima sessão será realizada na segunda-feira, dia 19.09, a partir das 16 horas. Também será transmitida pelo site oficial da Câmara Municipal de Apucarana, www.apucarana.pr.leg.br , pelo Canal oficial do CMA no YouTube https://www.youtu.com/user/cmapucarana e pelo facebook https://www.facebook.com/camara.apucarana