Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias

por Administrador publicado 10/07/2014 11h12, última modificação 08/04/2016 17h33
A Câmara Municipal de Apucarana irá realizar nos dias 10, 11 e 12 de julho sessões extraordinárias, às 10 horas para discutir seguintes projetos:
Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias

 


 

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO:  extraordinária   DATA:  10/07/2014   HORÁRIO:  10h

 

MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL

 

PROJETO DE LEI Nº. 83/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº. 100/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 104/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R F M TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 105/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           REVOGA A LEI Nº. 26/2001, DE 12/06/2001, QUE CRIA E DELIMITA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS, CONFORME ESPECÍFICA.

 

PROJETO DE LEI Nº. 106/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 107/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 108/2014

AUTORIA:            MESA EXECUTIVA

ASSUNTO:           ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 109/2014

AUTORIA:            JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO

ASSUNTO:           ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6/2014, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº. 110/2014

AUTORIA:            EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.