Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias nesta sexta (17)
Sessões extraordinárias acontecem nesta sexta-feira (17)
A Câmara Municipal de Apucarana realiza duas sessões extraordinárias na tarde desta sexta-feira (17). O primeiro turno começa às 15 horas e o segundo turno está marcado para às 15h40, para apreciação e votação de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal.
As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas ao vivo no canal da Câmara, no Youtube e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Veja a pauta na íntegra:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica.
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica.
8 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 059, de 07 de julho de 2022, conforme especifica.
9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica.
10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica.
11 - Projeto de Lei nº 46 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), inclui nas comemorações oficiais do município de Apucarana a campanha "Maio Laranja" como o mês de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme especifica.
12 - Projeto de Lei nº 47 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA., como especifica.
13 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica.