Câmara de Apucarana realiza última sessão ordinária antes do recesso legislativo
Presidente Molina faz prestação de Contas referente ao mês de novembro durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Apucarana reuniu-se na tarde desta segunda-feira (16/12), para a última sessão ordinária, antes do recesso legislativo, que tem início na próxima semana. No total foram realizadas 40 sessões ordinárias em 2019. O presidente do Legislativo, Luciano Molina, explica que o recesso parlamentar é apenas para as sessões ordinárias. “A Casa de Leis continua aberta e o atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. Nossas atividades não param. Os servidores e vereadores continuam o trabalho e atendendo a população. E, sempre que for necessário, faremos a convocação de Extraordinárias. Para esta semana já temos três agendadas para limpeza de pauta, com importantes projetos tanto do Executivo como do Legislativo”, disse Molina.
Segundo ele, 2019 foi um ano de muito trabalho no Legislativo com vários requerimentos e projetos em pauta. “Votamos ao longo do ano: 08 Moções de Aplausos; 132 Projetos de Decreto Legislativo; 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica; 06 Projetos de Lei Complementar; 11 Projetos de Resolução; 125 Requerimentos; 02 Substitutivos ao Projeto de lei e 182 Projetos de Lei. A partir de amanhã esses números irão aumentar com novos projetos que chegarão para discussão e votação”, anunciou o presidente da Câmara, professor Luciano Molina.
Três requerimentos foram deliberados na sessão desta segunda-feira. Um de autoria do vereador Rodolfo Mota, que pediu informações ao gerente regional da Sanepar, sobre a constante interrupção no fornecimento de água, principalmente às quartas-feiras, no Residencial Ana Luiza, que fica nas proximidades da TV Tibagi.
O requerimento do vereador Lucas Leugi foi direcionado a Copel, pediu informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 119/2019, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica em Apucarana. Lucas questionou o não cumprimento da Lei e cobrou medidas para que a mesma seja cumprida e destacou o recente acidente ocorrido com o jornalista Cezar Neves que foi derrubado da moto, ao ser chicoteado no pescoço por um fio de telefone solto em uma via pública. “As consequências poderiam ter sido piores. Muitas pessoas passam sofrem acidentes, se machucam por fios soltos na cidade e as empresas não se preocupam. A Copel, por alugar o prédio tem que ter responsabilidade, tem que assumir, tem que dar um basta nesses problemas. Não adianta apenas fazermos as leis e elas não tramitarem, não entrarem em vigor, não serem cobradas”, disse Leugi. “Vamos agir”, completou. Os vereadores apoiaram o requerimento e aprovaram por unanimidade.
COMISSÃO REPRESENTATIVA E TEMPORÁRIA
Ainda na sessão os vereadores discutiram e aprovaram o Requerimento do vereador Mauro Bertoli que indicou os vereadores: Lucas Ortiz Leugi, Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, Franciley Preto Godoi, Poim, José Airton Deco de Araújo e a vereadora Márcia Regina da Silva Sousa para comporem a Comissão Representativa e Temporária com poderes para exararem pareceres nos projetos e outros, durante o período de recesso da Câmara Municipal de Apucarana, que se inicia no dia 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ainda na última sessão ordinária, Molina fez a prestação de contas referente ao mês de novembro. Foram empenhadas R$ 789.868,91 em despesas.
O presidente detalhou que foram R$ 503.311,77 com folha de pagamento; R$ 108.536,33 com obrigações patronais / FGTS e INSS; R$ 3.335,00 com diárias; R$ 2.582,51 com passagens e despesas com locomoção; R$ 16.873,89 com material de consumo; R$ 42.434,52 com outros serviços de terceiros – PJ e R$ 69.714,71 com equipamentos e material permanente, totalizando R$ 746.788,76.
As receitas do concurso foram R$ 19.381,00 de inscrições pagas até 30/11/19 e o índice mensal da folha de pagamento do mês de novembro foi de 52,99%.
“Encerramos o dia 31 de outubro de 2019 com R$ 454.649,48. Tivemos: imposto de renda retido de servidores e vereadores repassado ao Município R$76.694,95; Duodécimo recebido (+) R$ 957.227,71; Rendimentos sobre aplicações financeiras (+) R$ 509,81; Receita concurso (+) R$ 19.381; Despesas pagas no mês (-) R$ 789.868.91. Encerramos o dia 30/11/2019 com um saldo de R$ 641.496,23”, detalhou o presidente Molina.
Dúvidas e mais esclarecimentos os contribuintes e comunidade podem acessar o portal da transparência www.apucarana.pr.leg.br/transparecia-1 “Portal da Transparência”.
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
As próximas sessões extraordinárias serão realizadas nesta terça, quarta e quinta-feira (17, 18 e 19/12), às 15 horas, na Câmara Municipal.