Câmara de vereadores aprova projetos em sessão ordinária nesta segunda (12)

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou os projetos que constavam na ordem do dia. Dos quatro projetos de lei que estavam na pauta, apenas um não chegou a ser discutido e votado. O Projeto de Lei nº 56 de 2023, foi retirado de pauta, com pedido de vistas apresentado pelo vereador Moisés Tavares (Cidadania). Todos os demais projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores.

O Projeto de Lei nº 56 de 2023, estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. O Projeto foi retirado de pauta, por uma semana, com o pedido de vistas apresentado pelo autor do projeto. Moisés Tavares informou que manteve contato com representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, que fizeram uma série de sugestões para adequação do projeto. Para que esses ajustes sejam promovidos, o vereador pediu vistas.

Veja como foram as votações das matérias que constavam da Pauta da Sessão:

MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei Municipal no. 104, de 17 de junho de 2009. A mudança proposta é apenas para corrigir uma informação equivocada sobre o início da estrada rural Professor André Berezosk, a partir do Contorno Sul de Apucarana.

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO

O Projeto de Lei nº 54 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Cocap - Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana, também foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o Executivo na exposição de motivos, o repasse, no valor de R$ 40 mil, se justifica pela necessidade de melhorias na estrutura física da Cocap, uma cooperativa, sem fins lucrativos, que realiza trabalho de coleta e triagem de materiais recicláveis, “serviço indispensável, que reduz a poluição ambiental causado por estes resíduos, gerando emprego e renda para seus cooperados”.

O projeto volta à pauta da sessão da próxima semana para discussão e votação em segundo turno.

Outro projeto aprovado nesta segunda-feira (12) e que volta na próxima semana para o segundo turno de votação, é o Projeto de Lei nº 55 de 2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), que declara de Utilidade Pública o Menorah Moto Clube Cristão.

 O Projeto de Lei nº 56 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), que estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências, foi retirado de pauta, com pedido de vistas do autor e volta à pauta, para primeira discussão, na sessão ordinária da próxima semana.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO

Foram aprovados os três Requerimentos apresentados pelos vereadores. Vale lembrar, os requerimentos são votados em turno único.

O Requerimento nº 67 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), que é pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana para a recuperação da Estrada do Cruzeirinho, foi aprovado por unanimidade.

O Requerimento nº 70 de 2023 foi aprovado por unanimidade, obtendo diversas manifestações de apoio de vereadores. O Requerimento é de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), pedido de informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex. 

Por fim, foi aprovado também o Requerimento nº 71 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), um pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis.

VITILIGO VIRA ASSUNTO NA CÂMARA

Um dos assuntos que mereceram destaque na sessão desta segunda-feira (12) foi o vitiligo. A convite do vereador Moisés Tavares, a apucaranense Barbarhat Sueyassu, que tem vitiligo, ocupou a tribuna livre da Câmara para trazer uma série de informações e dados sobre a incidência da doença, caracterizada pela perda da coloração da pele. As lesões formam-se devido à diminuição ou ausência de melanócitos (as células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele) nos locais afetados. A data de 25 de junho é marcada como Dia Mundial do Vitiligo.

Barbarhat Sueyassu falou sobre a doença e destacou a importância de se levar mais informações à sociedade, inclusive como forma de combater os preconceitos enfrentados diariamente pelas pessoas com vitiligo.