Câmara define cerimônia de posse e instalação da 15ª legislatura
O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli, definiu o Plenário da Casa como palco da sessão solene que marcará, no dia 1º de janeiro de 2009, às 9h, a posse dos 11 parlamentares eleitos no último dia 5 de outubro e a instalação da 15ª Legislatura.
Segundo
Bertoli, a instalação da Legislatura e a posse dos
vereadores estão regulamentadas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal
de Apucarana.
"Legislatura é o período das atividades da Câmara que vai desde a posse dos Vereadores até o término dos seus mandatos, e tem a duração de 4 anos", explicou Bertoli. Apucarana, emancipada em 1944, estará iniciando a 15ª legislatura.
Estarão sendo empossados o prefeito (eleito) João Carlos de Oliveira o vice-prefeito (reeleito) Valdemar Garcia os vereadores (reeleitos) Telma Elizabeth Lemos Reis, Mauro Bertoli, Sebastião Ferreria Martins Junior, José Airton de Araujo Deco e Alcides Ramos Junior e os vereadores eleitos Marcos Antonio Martins, Carmelo de Souza Ribeiro, Lucimar Nunes Scarpelini, Luiz Brentan, Valdir Ferreira Frias e Aldivino Marques da Cruz Neto.
ROTEIRO
Veja os principais acontecimentos da cerimônia de instalação da Legislatura:
O Vereador mais idoso dentre os presentes assume a direção dos trabalhos como Presidente e designará dois de seus pares para secretariar os trabalhos.
Os Vereadores presentes serão empossados após prestarem o compromisso, lido e automaticamente prestado pelo Presidente, nos seguintes termos: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DIGNIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO". Em seguida, o secretário designado para esse fim, fará a chamada de cada vereador, que declarará: "ASSIM O PROMETO".
Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão ainda sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, e elegerão os componentes da Mesa em votação aberta e nominal.
A mesa será composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, que logo após a eleição, tomarão posse nas suas respectivas cadeiras. O Presidente eleito, convidará o senhor Prefeito e Vice-prefeito para prestarem compromisso de: "CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM-ESTAR GERAL DO POVO APUCARANENSE" e os declarará empossado e em seguida abre espaços para novos discursos dos eleitos.
Declara-se encerradas as solenidades de posse e instalação da nova legislatura.
A solenidade de transmissão de cargos do Executivo, tradicionalmente, ocorre na própria Prefeitura de Apucarana, a partir dos atos legislativos.
"Legislatura é o período das atividades da Câmara que vai desde a posse dos Vereadores até o término dos seus mandatos, e tem a duração de 4 anos", explicou Bertoli. Apucarana, emancipada em 1944, estará iniciando a 15ª legislatura.
Estarão sendo empossados o prefeito (eleito) João Carlos de Oliveira o vice-prefeito (reeleito) Valdemar Garcia os vereadores (reeleitos) Telma Elizabeth Lemos Reis, Mauro Bertoli, Sebastião Ferreria Martins Junior, José Airton de Araujo Deco e Alcides Ramos Junior e os vereadores eleitos Marcos Antonio Martins, Carmelo de Souza Ribeiro, Lucimar Nunes Scarpelini, Luiz Brentan, Valdir Ferreira Frias e Aldivino Marques da Cruz Neto.
ROTEIRO
Veja os principais acontecimentos da cerimônia de instalação da Legislatura:
O Vereador mais idoso dentre os presentes assume a direção dos trabalhos como Presidente e designará dois de seus pares para secretariar os trabalhos.
Os Vereadores presentes serão empossados após prestarem o compromisso, lido e automaticamente prestado pelo Presidente, nos seguintes termos: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DIGNIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO". Em seguida, o secretário designado para esse fim, fará a chamada de cada vereador, que declarará: "ASSIM O PROMETO".
Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão ainda sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, e elegerão os componentes da Mesa em votação aberta e nominal.
A mesa será composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, que logo após a eleição, tomarão posse nas suas respectivas cadeiras. O Presidente eleito, convidará o senhor Prefeito e Vice-prefeito para prestarem compromisso de: "CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM-ESTAR GERAL DO POVO APUCARANENSE" e os declarará empossado e em seguida abre espaços para novos discursos dos eleitos.
Declara-se encerradas as solenidades de posse e instalação da nova legislatura.
A solenidade de transmissão de cargos do Executivo, tradicionalmente, ocorre na própria Prefeitura de Apucarana, a partir dos atos legislativos.