Câmara devolve R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Apucarana

Na presença dos vereadores e vereadora, o presidente do Legislativo, professor Luciano Molina, devolveu aos cofres do Município de Apucarana, o valor de R$ 1.250.000,00. O ato foi realizado na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Júnior da Femac, e reuniu secretários Municipais, imprensa e servidores da Casa de Leis, que acompanharam a 1ª devolução, feita no mês de junho.

“Estamos repassando este saldo ao prefeito Junior da Femac, no mês de junho, com base na Lei Complementar nº 003/2019, que autoriza a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Apucarana a fazer a devolução à prefeitura do saldo de caixa existente no legislativo, durante ou no final do exercício financeiro. Atualmente, a Câmara só podia fazer a devolução do dinheiro no final do ano”, explicou o presidente Molina. Segundo ele, a Prefeitura de Apucarana passou a contar, em 2019, com um reforço em seu caixa antes do final do ano.

Essa é a parceria entre o Poder Legislativo com o Executivo. “Trabalhamos com responsabilidade fiscal nas ações legislativas, com transparência e principalmente com austeridade quando se fala em finanças. Geramos economia para que os recursos voltem para os cofres do Executivo e o prefeito possa empregar o dinheiro da melhor forma possível, sempre em prol da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de todos”, disse o presidente. “O valor, segundo anunciou o prefeito, será destinado ao “Espaço das Feiras”, que irá abrigar as principais feiras existentes em Apucarana, com destaque às do produtor rural e do artesanato, que hoje funcionam no Terminal Urbano. Sabemos que ainda faltará cerca de R$ 100 para o investimento total do espaço, mas iremos repassar para o Executivo a qualquer momento, dentro do prazo legal”, anunciou o presidente.

Molina fez uma prestação de contas para o Junior da Femac, vereadores, vereadora, servidores do Legislativo e agradeceu o apoio que recebeu de todos. “Tivemos meses produtivos de trabalho na Câmara. Lembramos que não se deve “carimbar” a aplicação desse recurso, que é voluntária. Aproveito para agradecer os vereadores e todos servidores que colaboraram e ajudaram na economia e na aplicação dos recursos aqui no Legislativo, para que hoje, essa devolução fosse feita a Prefeitura. Esse ato é uma conquista de todos nós”, pontuou o presidente.

“O montante tem de ser gasto no processo legislativo e, no caso da Câmara de Apucarana, o que é possível economizar está sendo devolvido ao município. E faremos ainda mais uma devolução este ano”, afirmou Molina.

O prefeito Junior da Femac agradeceu ao presidente Molina e todos os vereadores pelo repasse feito ao Executivo e destacou que não é obrigação do Legislativo fazer a devolução dos recursos. “Estamos no caminho certo com esta Câmara que trabalhou e fez a devolução dos recursos se colocando à disposição da coletividade”, disse o prefeito.

Junior da Femac frisou que o recurso será empregado no Espaço das Feiras que vai gerar renda e emprego. “Embora  seja uma atribuição do Executivo, vereadores sugeriram que o dinheiro fosse investido no Espaço da Feiras e nós acatamos a sugestão. Apucarana precisa de atitudes como esta. São gestos feitos pelos vereadores da nossa cidade que replicarão em todo o Estado. Este R$ 1.250.000,00 vai ser empregado com austeridade e comprometimento e transparência que é a marca da gestão Beto Preto”, finalizou o prefeito.

PRESENÇA

Acompanharam o prefeito Junior da Femac os secretários da Fazenda, Sueli Pereira, de Gestão Pública, Nicolai Cernescu, de Governo, Laércio de Morais, de Indústria e Comércio, Edison Estrope, e do procurador-geral do Município, Paulo Vital. Todos os vereadores estiveram presentes.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Segundo o departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Apucarana, o orçamento previsto para 2019 no Legislativo é de R$ 11.486.732,60.

Até junho foi recebido pela Prefeitura Municipal de Apucarana o Duodécimo no valor de R$ 5.743.366,26; Recurso repassado ao Executivo – R$ 1.250.000,00 e saldo disponível em Conta Corrente em 27/06 – R$ 106.469,44.

Foto: Edson Denobi (PMA)