Legislativo inicia o mês de abril com Sessão Ordinária

Com a presença dos 11 vereadores que compõem o legislativo apucaranense, foi realizada na tarde desta segunda-feira a 9ª Sessão Ordinária de 2018. Presidida pelo vereador Mauro Bertoli, foram discutidos e votados 04 Projetos de Lei, 01 Requerimento e 01 Moção de Aplausos.

“Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes à sessão. Tivemos na última semana limpeza de pauta e iniciamos abril com 03 novos projetos de autoria dos vereadores Lucas Leugi e Márcia Sousa e um do Executivo Municipal”, detalhou Bertoli.

Em votação final foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rodolfo Mota, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Orquestra Kairós pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi, que declara de utilidade pública a associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses – AMAA. “No dia Mundial da Conscientização do Autismo nosso projeto foi para votação. Agradeço todos os vereadores por terem dado seu voto favorável. E aproveito para parabenizar os pais que acompanharam a sessão. Parabenizo o empenho de todos que correram atrás dos documentos para formalizar esse projeto. São pessoas comprometidas por uma causa nobre”, destacou Leugi.

Segundo o projeto a AMAA, fundada em 08 de maio de 2017, presta Assistência, com o objetivo de defesa, proteção e promoção de pessoas com autismo e visa atender estas pessoas, integrando-as na vida comunitária e de seus familiares. Assim como também oferece o serviço de atendimento educacional, atividades recreativas para socialização, prestar atendimento ás pessoas com TEA (Transtornos do Espectro do Autismo) encaminhadas para atendimento e tratamento especializado. A Declaração de Utilidade Pública, possibilitará a viabilização na busca de recursos e incentivos para elaborar programas de orientação, diagnóstico precoce, através de propaganda e divulgação da temática junto a população em geral, e também através desta Declaração, buscar parcerias tanto a nível Estadual como Federal.  

Ainda em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 29/2018, de autoria da vereadora Márcia Sousa, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas  Comunitárias de Apucarana ao Lar São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. “O Lar São Vicente de Paulo de Apucarana é referência no atendimento à pessoa idosa. Uma instituição conhecida por todos. Ao longo dos anos tivemos melhorias na estrutura, na equipe, investimentos e nada mais justo que oferecermos esta homenagem, este justo reconhecimento”, declarou a vereadora que agradeceu os votos dos vereadores. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que procedeu a alienação e escrituração de imóvel – Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a empresa A. Fenato & Fenato Ltda. – ME.

Em votação única foram votados e aprovados o Requerimento nº 23/2018 de autoria do vereador Gentil Pereira que pede informações a empresa Costa Oeste serviços de Limpeza Ltda., sobre a coleta de resíduos têxteis no município de Apucarana e a Moção de Aplausos nº 03/2018, à instituição de ensino Colégio Estadual Osmar Guaracy Freire – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, pelo exímio trabalho na educação de seus alunos, com aprovação expressiva nos vestibulares, em diversos cursos, desta forma, mostrando a promoção da formação de jovens pautados nos princípios da ética e do respeito aos valores sócioculturais e políticos.

FUNCIONÁRIOS DE FRIGORÍFICO UNIÃO PEDEM APOIO AOS VEREADORES

Ainda na sessão ordinária, funcionários do Frigorífico União pediram apoio aos vereadores para que a empresa volte a funcionar e garanta seus empregos. O pedido não foi feito publicamente, os servidores permaneceram em silêncio durante toda a sessão. O objetivo é que a Câmara intervenha junto ao IAP e a Promotoria para que haja um entendimento e a empresa volte a funcionar.

O frigorífico está com as atividades suspensas desde o dia 24 de fevereiro por determinação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), por estar causando danos ambientais através de uma lagoa de decantação que estourou e não vem cumprindo normas técnicas e ambientais para solução do problema. A empresa emprega cerca de 200 funcionários.

Os vereadores, durante o pequeno expediente, mostraram-se solidários aos funcionários do Frigorífico União, frisando, porém, que a situação deve ser resolvida entre a empresa e os órgãos ambientais. Deco lembrou que sua mãe trabalhou durante sete anos no frigorífico, quando ainda era o antigo Martini Meat e foi através dali que ala ajudou a sustentar a família. “Se estava funcionando, por que fechou, e se estava fechado por que abriu e agora fechou”, indagou Deco, defendendo uma solução rápida para a situação.
“Nós como vereadores somo bastante limitados em questões privadas, mas é bom haja logo uma solução entre as partes”, declarou o vereador Marcos da Vila Reis, lamentando que os trabalhadores tenham que recorrer à Câmara como um último grito para tentar salvar seus empregos.
O presidente do Legislativo, Mauro Bertoli (DEM), se manifestou solidário à categoria, lamentando o sofrimento pelo qual esses funcionários estão passando. “Como presidente da Câmara defendo que o Ministério Público reveja a situação e estabeleça um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa para que esta volte a funcionar”, afirmou. “Estamos vivendo uma crise de desemprego no País e temos que pensar nisso. Que haja um entendimento rápido para que o frigorífico não venha a fechar, mas gerar empregos”, defendeu.

SESSÃO ORDINÁRIA

Bertoli finalizou a sessão lembrando que a próxima sessão ordinária está marcada para segunda-feira (09/04), às 16 horas.