Câmara: Justiça no Bairro deve ser ampliado para três dias em Apucarana

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve ampliar a quantidade de dias para o evento Justiça no Bairro, que acontece na segunda quinzena de junho, em Apucarana. O evento estava suspenso desde o início da pandemia. Inicialmente, o evento é realizado em apenas dois dias, mas como será atendida toda a região, a edição na cidade deve ser ampliada, conforme informa o Procurador Geral da Câmara Municipal, Danylo Acioli. Em vez de 15 e 16 de junho, deve se estender até o dia 17, principalmente para que os pedidos de emissão de documentos, como Identidade, possam ser feitos no primeiro dia e a entrega ocorra durante o evento.

A primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci Camargo, anunciou, ainda na semana passada, que Apucarana sediará uma nova edição do “Justiça no Bairro”, em junho, inicialmente. O anúncio foi oficializado pela desembargadora durante audiência, em Curitiba, com o prefeito Junior da Femac, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Molina, e o Procurador Geral do Legislativo, Danylo Acioli (foto).

O advogado e procurador geral, Danylo Acioli, tem atuado na articulação do evento em Apucarana, informou que a ampliação do evento para três ou até para quatro dias deve ser definida nesta quinta-feira (20), a partir de novos contatos com o prefeito Júnior da Femac e com o gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça. Danylo Acioli trabalhou com a desembargadora quando ela foi juíza em Apucarana, a primeira Comarca em sua carreira.

Acioli destaca que o evento vai ser de grande porte, envolvendo dezenas de profissionais de várias áreas, como advogados, médicos e voluntários, de diversos órgãos públicos da esfera estadual e municipal, além de equipes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura e da Câmara, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e das instituições de ensino superior.

Entre os serviços previstos estão a emissão – ou segunda via – da carteira de identidade pelo Instituto de Identificação -, e a renegociação de dívidas com a intermediação do Procon e até divórcios e casamentos. A desembargadora Joeci Camargo lembra que o serviço do Instituto de Identificação estará à disposição de todas as pessoas que queiram a segunda via ou que ainda não tenham a carteira de identidade.

Joeci Camargo anuncia que todas as atividades serão realizadas em local de fácil acesso – a ser indicado e preparado pela prefeitura, provavelmente o Ginásio de Esportes Lagoão -, com exceção das perícias médicas do DPVAT, que acontecerão em outro local com horários agendados antecipadamente.

O presidente do Legislativo, vereador Luciano Molina, explica que a reunião com a desembargadora foi muito importante, quando se estabeleceu inclusive que a mediação entre o Tribunal, prefeitura e demais entidades e órgãos envolvidos, na cidade, seria realizada pela Câmara, através do Procurador Geral. “Desde então, já foram realizadas algumas reuniões com as entidades e outras ainda serão realizadas nos próximos dias para organizar esse evento, que é de grande porte. Essa organização é fundamental para se atingir a finalidade social, de justiça e dignidade para as pessoas que tem dificuldade de acesso”, comenta Molina.

Para o presidente da Câmara, ao facilitar o acesso, concentrando serviços e agilizando atendimentos, o Tribunal de Justiça, a prefeitura e demais órgãos envolvidos no Justiça no Bairro fazem “uma demonstração de humanidade, de carinho e respeito pelas pessoas, mostrando que é possível levar dignidade às pessoas”. Molina diz que o Justiça no Bairro vai ser “uma grande festa de cidadania e justiça para Apucarana e região”.

O Justiça no Bairro é voltado à população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução, DNA, retificação de registro civil e interdição), possibilitando com a presença das partes envolvidas uma imediata solução aos cidadãos.

O evento será encerrado com uma cerimônia de casamento coletivo, cujas inscrições serão abertas nas próximas semanas. A desembargadora Joeci Camargo orienta a população a se precaver, levando no dia do evento todos os documentos pessoais. “Para ter acesso aos serviços é preciso que as pessoas levem todos os documentos pessoais e comprovantes de endereço”, alerta a desembargadora. Ela ressalta ainda que todos os serviços são gratuitos, com exceção do DNA.