Câmara publica pauta da sessão que encerra semestre legislativo
Câmara volta a se reunir em sessão ordinária nesta segunda (26)
A Câmara Municipal de Apucarana realiza, na próxima segunda-feira (26), a última sessão ordinária do semestre, antes do recesso parlamentar, que acontece, regimentalmente, de 1º de julho a 31 de julho. Durante o recesso, a Câmara terá expediente normal, com todos os setores funcionando regularmente, inclusive os gabinetes dos vereadores. Apenas as sessões ordinárias deixam de ocorrer no período. Sessões extraordinárias podem ser convocadas no período.
A Pauta da Sessão de segunda-feira (26) já está disponível para consulta e acompanhamento, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A população pode acompanhar a sessão presencialmente, no plenário da Câmara, com início às 16 horas, ou, ainda, pelas redes sociais da Câmara, no Facebook e no Youtube.
Veja quais são os temas que estão na pauta do dia 26:
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO:
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), que estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão ordinária de segunda-feira (19).
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. Eliezer Chaves Canela pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. O Projeto foi aprovado, de forma unânime, na sessão do dia 19.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo Novos Caminhos", conforme especifica.
5 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, de autoria do vereador Mário Felippe (Pros), dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 78 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), é um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para os nutricionistas lotados nas unidades básicas de saúde do Município.
7 - Requerimento nº 79 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), é um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem instaladas câmeras de monitoramento em todos os semáforos existentes no Município.
8 - Requerimento nº 80 de 2023, de autoria do vereador Antonio Garcia (União), é um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rodovia 376 – Rodovia do Café, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba.
9 - Requerimento nº 81 de 2023, de autoria do vereador Antonio Garcia (União) é um pedido de informações ao Superintendente Regional do DNIT do Paraná, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rodovia 376 – Rodovia do Café, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba.