Câmara quer a Fecea no debate do orçamento

Acompanhado pelo vereador e vice-prefeito eleito, Júnior da Femac (PDT), e pelo assessor Júlio César Ravazzi Santos, ele entregou ao diretor da Fecea, Rogério Ribeiro, cópia do projeto de lei 199/2012. O projeto trata sobre o orçamento do município para 2013, prevendo receita para a administração direta e indireta de cerca de R$ 194 milhões. O professor Narciso Rastelli, vice-diretor, também participou da reunião.

“Nós apresentamos aos professores Rogério Ribeiro e Rastelli a cópia do projeto e informamos que na próxima terça-feira será realizada uma audiência pública na Câmara para tratar sobre o assunto. Depois disso, o projeto entra em votação, o que deve ocorrer na quinta, na sexta e na segunda-feira da semana seguinte”, informou Frias. O objetivo da reunião, segundo o presidente, foi convidar a direção da Fecea, além de alunos e professores, para participarem da audiência pública. “Tivemos uma reunião bastante proveitosa, em que se abriu a possibilidade de várias parcerias com a Fecea, inclusive para uma melhor qualificação de servidores da Câmara”, acrescentou Frias.

Ribeiro e Rastelli, professores de Finanças Públicas e Contabilidade Pública, consideraram importante o debate comunitário sobre o tema. Rogério Ribeiro lamentou, porém, que a Prefeitura continue enviando para a Câmara, na última hora, o projeto do orçamento. “Temos que ser realistas. Com a entrega do orçamento atrasado, há pouco a se fazer. Isso não ocorre apenas em Apucarana, é praticamente geral”, afirmou Ribeiro. Júnior da Femac adiantou que em 2013 a nova gestão pretende realizar audiências públicas, abrindo o orçamento de 2014 para a discussão com a comunidade. “É interesse do prefeito Beto Preto que a própria população participe do processo de definição sobre quais investimentos são realmente prioritários”, afirmou o vice-prefeito eleito.

Júnior também demonstrou interesse no levantamento dos índices da educação básica em 28 municípios da região, trabalho realizado por estudantes e professores da Fecea. A pesquisa integra o Plano Anual de Fiscalização Social (PAF) e foi patrocinada pelo Tribunal de Contas como forma de promover uma orientação preventiva junto aos municípios. O levantamento mostra que, na soma de vários indicadores, Apucarana está perdendo para outros municípios da região no que diz respeito à gestão de recursos na área da educação.

Rogério Ribeiro informou que ainda neste ano vão sair números atualizados sobre a pesquisa. Júnior da Femac manifestou o interesse de que a metodologia e os resultados da pesquisa sejam apresentados à equipe de transição nomeada por Beto Preto. Por fim, Rogério Ribeiro, que também integra o Observatório Social de Apucarana (OSA), falou sobre a importância de um melhor entrosamento com o Poder Legislativo. “Temos que lançar uma campanha de valorização do Legislativo. Já discutimos isso internamente no Observatório. O Legislativo é que tem o poder intrínseco de fiscalizar e acompanhar as contas públicas passo a passo”, finalizou o diretor da Fecea.

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7-12-12