Carmelo quer falta para quem se ausentar da sessão
O objetivo do projeto é impedir que o plenário se esvazie tão logo sejam votadas as matérias constantes da ordem do dia e iniciada a fase das explicações pessoais, ou grande expediente. “É um desrespeito dos que saem para com os colegas que ficam. Nossa proposta é de que, não havendo número legal, o presidente suspenda a sessão, mas dando falta aos vereadores que se ausentaram”, defende Carmelo.
Por várias vezes, o vereador já fez pronunciamentos contra a ausência de colegas no grande expediente. Em algumas sessões, a ausência foi tão grande que a presidência não teve outra alternativa a não ser suspender a sessão por falta de quorum. “Geralmente as pessoas vão falando e saindo, numa demonstração de falta de consideração com os que ficam para usar da palavra no final. Esse projeto deve dar um basta na situação”, afirma Carmelo. As faltas podem resultar em desconto no subsídio do vereador. O excesso de faltas pode resultar inclusive em cassação de mandato.
Carmelo informa que seu projeto vai prever a possibilidade de o vereador se ausentar da sessão, mas mediante justificativa. “Caberá à mesa analisar se o pedido de ausência tem fundamento ou não. O que nós queremos é acabar com esse problema de o vereador simplesmente se levantar e ir embora no meio da sessão”, frisa Carmelo.
COMEÇO IMEDIATO
Carmelo também anunciou que vai apresentar emenda à proposta que estabeleceu duas sessões semanais na Câmara de Apucarana. Pelo projeto, já aprovado em primeiro turno, a Câmara passaria a ter uma sessão na segunda-feira e outra na quinta, mas só a partir da próxima legislatura. A emenda de Carmelo pede que, se aprovado o projeto, as duas sessões tenham início imediato. “Por que vamos aprovar o serviço só para os próximos vereadores? Temos que dar o exemplo e começar a trabalhar dobrado já”, salientou Carmelo.
Para ele, o projeto estabelecendo duas sessões por semana também se choca com o hábito de alguns vereadores, de deixarem o plenário antes do término dos trabalhos. “Se tivermos duas sessões por semana, mas interrompidas pela metade, vamos ter na verdade uma única sessão do mesmo jeito, com a diferença de que estaremos aumentando os custos para o contribuinte”, finaliza o vereador.
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17-04-2012