Cinco projetos são aprovados em Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Apucarana reuniu-se na tarde desta quarta-feira (09/05), para a terceira sessão extraordinária. Convocada pelo presidente do legislativo, vereador Mauro Bertoli, as sessões tiveram início na segunda-feira (07/05) com 04 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução em pauta.

“Essa foi uma semana produtiva. Realizamos, além da sessão ordinária e prestação de contas referente ao mês de abril, três sessões extraordinárias onde foram discutidos e aprovados todos os projetos em pauta. São projetos de autoria do Executivo Municipal e da Mesa Executiva. Parabenizo o prefeito Beto Preto pelos importantes projetos encaminhados para a nossa apreciação e aprovação. Irão beneficiar a comunidade apucaranense”, confirmou o presidente Mauro Bertoli.

Entre os Projetos de Lei, o presidente destacou o nº 47/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera o número de vagas do cargo de médico. “Levando-se em conta que a UPA do município de Apucarana realiza mais de 10.000 atendimentos por mês, são necessários 6.480 horas/mês para que se possa cobrir todos os plantões”, explicou Bertoli. “Atualmente o número de médicos existentes totaliza 1.280 horas/mês para cobertura desses plantões, razão pela qual justificam a aprovação da medida”, completou.

Bertoli detalhou ainda os projetos nº 45/2018 que dispõe sobre a concessão de contribuição para a associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao Programa Casa Fácil. “O programa, desde 1989, estabelece parceria com as Entidades de Classe e com o Município de Apucarana com a finalidade de fornecer projetos arquitetônicos, às famílias de baixa renda. O programa já atendeu mais de 160 mil famílias com a construção de mais de 9 milhões de metros quadrados em nossa cidade. Com a aprovação, liberamos o valor de R$ 194.616,00. A prestação de contas do valor utilizado, deverá ser feito mensalmente”, relata Mauro Bertoli.

E, o nº 46/2018 que dispõe sobre a concessão de contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência. “Serão repassados pelo município R$ 400 mil. Atualmente 75% dos usuários do Hospital da Providência são através do SUS. Cerca de 5.165 atendimentos/mês são realizados. O recurso será utilizado no custeio de despesas com materiais farmacológicos e materiais hospitalares, para atendimentos de prescrições médicas, efetivando a terapia de medicamentos dos pacientes em condições de internamento, ambulatório de urgência e emergência e ambulatório de oncologia, proporcionando a melhoria do estado de saúde de seus pacientes”.

Da Mesa Executiva, dois projetos foram aprovados: Projeto de Lei nº 40/2018 que abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20 mil e o Projeto de Resolução nº 4/2018 que altera dispositivos da resolução nº 02/2013 (Regimento Interno da Câmara). Uma emenda aditiva foi apresentada e aprovada. As sessões extraordinárias no período normal de funcionamento da Câmara Municipal, serão convocadas pelo Presidente, em sessão ou fora dela, com antecedência mínima de 24 horas, do início da sessão extraordinária.

SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima sessão será realizada na segunda-feira (14/05), no horário regimental, às 16 horas, na Câmara de Apucarana.