CPI investigará gasto com a Pixel Publicidade em Apucarana
A CPI foi criada com base em três pedidos que chegaram à Câmara, assinados pelo aposentado Dionísio Coelho e pelos vendedores Marcos Paulo Corsini Dolci e Rafael de Souza Faleiros. Em linhas gerais, os três alegam possíveis irregularidades na contratação da agência, que é de Apucarana, “sem a observância do devido processo licitatório”.
Segundo os denunciantes, a CPI se justifica porque a Pixel teria sido contratada mediante alegação de emergência, dispensando-se o processo normal de licitação. Para os denunciantes, os argumentos em favor da dispensa de licitação não se aplicam no caso de uma agência de propaganda, ferindo a lei 8.666/, que rege as licitações. Os denunciantes também solicitam que, até a apuração final do procedimento investigatório, seja determinada a suspensão do contrato, bem como dos pagamentos feitos pela Prefeitura à Pixel Publicidade e Propaganda.
O pedido de CPI foi aprovado por 6 dos 11 vereadores. Votaram a favor Lucimar Scarpelini (PP), Aldivino Marques, o “Val” (PSC), Luiz Brentan (PSDB), Júnior da Femac (PDT), Alcides Ramos (DEM) e Valdir Frias (PSD). Telma Reis (PMDB) e Carmelo Ribeiro (PR) votaram contra. Marcos Martins (PTC) se absteve de votar. Mauro Bertoli (PTB) e José Airton Araújo, o “Deco” (PR), não estavam na sessão. Bertoli participava de uma sessão solene na Câmara de São Paulo e Deco se ausentou alegando problema de saúde na família.
A votação da CPI pegou a base aliada de surpresa. “Este pedido vem de afogadilho, sem que tivéssemos oportunidade de analisar. Não posso aceitar”, afirmou Telma Reis. “Tudo isso sinaliza o ano eleitoral que se aproxima”, reagiu Carmelo Ribeiro. Já o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior, afirmou que sua disposição era por uma pauta mais amena neste fim de ano, depois da discussão e votação de matérias polêmicas, como o Estatuto dos Servidores, o projeto que doou área de terra para a construção da penitenciária e a CPI da Dívida Pública. “No entanto, não podemos receber um pedido desse tipo e deixar de cumprir o nosso papel fiscalizador”, afirmou Alcides. Alguns vereadores, como Val e Lucimar Scarpelini, lembraram que o contrato entre a Prefeitura e a Pixel já vem sendo investigado pelo Ministério Público e que a Câmara também precisa fazer o seu papel.
Após a aprovação da CPI, foram escolhidos, por sorteio, os nomes dos integrantes. A CPI será composta da seguinte forma: Lucimar Scarpelini como presidente, Valdir Frias relator e Júnior da Femac secretário. Ainda nesta semana, os três vão se reunir para deliberar sobre as primeiras providências.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana