O vereador Luciano Augusto Molina e o Oficial Técnico Legislativo, Júlio César Ravazzi dos Santos recepcionaram na tarde desta quarta-feira (14/03), na Câmara Municipal de Apucarana, o prefeito Beto Preto, o vice-presidente da União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR), Luciano Soares, Sílvio Sanches, tesoureiro da UVEPAR, o diretor financeiro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Joarez Henrichs e Ednei Mansano, da AMUVI.

Durante o encontro, Luciano Soares visitou as obras realizadas na Câmara e parabenizou o presidente Mauro Bertoli pela reforma. “Estivemos aqui no ano passado quando a reforma estava em andamento e, hoje com a primeira etapa concluída. Parabenizamos o presidente e apoiamos o trabalho que vem sendo realizado na sua gestão. Reconhecemos a necessidade de sempre oferecer melhores condições de trabalho tanto para os vereadores como para os servidores”, disse o vice-presidente.

Na oportunidade, Luciano convidou para participar do 3º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento de Vereança os vereadores e o Oficial Técnico Legislativo, Júlio César Ravazzi dos Santos, para que repasse aos demais servidores. “Iremos realizar o nosso Congresso de 04 a 06 de Abril, no Canal da Música, em Curitiba e queremos contar com a participação de Apucarana no evento. Estamos esperando cerca de 1.000 inscritos de todo o Paraná”, finalizou Luciano.

Programação do 3º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança:

PROGRAMAÇÃO

 04 de abril de 2018 – QUARTA-FEIRA

10:00 - 12:00 Credenciamento

13:30 - 14:15 Espaço da Uvepar + Credenciamento

14:15- 15:15 Painel 1 - 

PALESTRA MAGNA

Mediador: a definir

Palestrante: Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor de Direito Administrativo, Palestrante e Conferencista de renome nacional, Autor de mais de 15 livros, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal)

*Lançamento de Programa Protege – Parceria da Uvepar em Conjunto com o TSE e TRE

15:15 – Intervalo e espaço para autógrafos

15:45 – 16:45 - Painel 2 - A Lei de Improbidade e a Atuação dos Deveres do Legislativo

Mediador: Alexandre Martins (Advogado Especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Gestão Pública e Doutorando em Direito Civil)

Palestrante: Des. Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes (desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Especializada em Pensamento Contemporâneo e Direito Empresarial pela PUC-PR; Autora do livro 'Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor)

17:00 - Abertura Política e Lançamento do Programa de Modernização das Câmaras Municipais

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05 de abril de 2018 – QUINTA-FEIRA

 08:30-09:45 - Painel 3 - O Modelo e a forma de análise da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal até o trânsito em julgado

Mediador: Thiago Chamulera (Advogado; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Administrativo Aplicado; Especialista em Direito Eleitoral; Atuação específica no Direito Municipal e Tribunais de Contas)

Palestrante:

Gabriel Guy Léger (Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista (École Nacional de la Magistrature –  ENM e École Nationale d’Administration -ENA). Foi procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2004/2006. Integra o Conselho Superior do MPC, biênio 2014/2015)

O Recebimento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Parlamento e a possibilidade de reanalise à luz da do artigo 31, § 2° da Constituição Federal.

Fernando Gustavo Knoerr: Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná / FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

10:00: Painel 4 - PALESTRA MAGNA

Mediador: Luciano Reis (Advogado; Presidente da Comissão de Gestão Pública; Transparência e Controle da Administração da OAB-PR; Doutorando em Direito Econômico pela PUC-PR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA.)

Ministro Augusto Nardes (Ministro do Tribunal de Contas da União, foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal, Mestre em Est. Desenvolvimento em Genebra-Suiça, Autor de livros como “Governança Pública” e “Da Governança à Esperança.”

11:00 – 11:30 Intervalo e lançamento do livro “Da Governança à Esperança” do Ministro Augusto Nardes

11:30 – 12:15 – PAINEL 5 - PARCEIROS DA UVEPAR

Mediador: Paulo Sérgio Guedes (Advogado, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e em Política e Estratégia pela ADESG, Consultor da UVEPAR)

Palestrantes:

Celepar

Sebrae

Alep

Bandeiras do Vereador

12:15 -14:00 - Intervalo para Almoço

14:00-15:30 Painel 6 -  Temas Contemporâneos de Gestão Pública e Democracia:

Mediador: Luciano Reis (Advogado; Presidente da Comissão de Gestão Pública; Transparência e Controle da Administração da OAB-PR; Doutorando em Direito Econômico pela PUC-PR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA.)

Palestrantes:

A criminalização e judicialização da política – Emerson Gabardo (Advogado; Pós Doutor pela Fordham University School of Law – New York; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUC-PR; Autor de diversos livros e artigos jurídicos)

A responsabilização do gestor público: a cultura do medo – Murilo Jacoby Fernandes (Advogado em Brasília, Professor de Direito Administrativo, Ex-Servidor Público Federal, Diretor Presidente do Instituto Escola PROTEGE)

O impacto das redes sociais na imagem das pessoas e a democracia – Professor José Antônio Ribeiro Nascimento (Jornalista, Professor de Pós Graduação nas áreas de Marketing e Gestão Empresarial, Consultor e Executivo de Empresas de Mídias há mais de 20 anos)

15:30-16:00 Coffe Break

16:00-17:30 Painel 7 – A reforma eleitoral de 2017 – Perspectivas para as Eleições Gerais de 2018.

Mediador: Moisés Pessuti (Advogado; Mestrando em Direito Constitucional; Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro da ITAIPU; Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.)

Palestrantes:

Gustavo Severo – Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, Especialista em Direito Eleitoral. 1º Secretário do IBRADE e membro fundador IPRADE.

Daniel Castro Gomes da Costa - Advogado. Mestre e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Eleitoral da UFMS. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS. (2017-2019). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (2018-2020).

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06 de abril de 2018 - SEXTA-FEIRA

 09:00-10:15 Painel 8 – Financiamento da Política e Corrupção

Mediador: Moisés Pessuti (Advogado; Mestrando em Direito Constitucional; Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro da ITAIPU; Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.)

Palestrantes:

Ana Claudia Santano - Professora do programa de mestrado em direitos fundamentais e democracia do Centro Universitario Autonomo do Brasil, UniBrasil. Doutora e mesma em Ciencias Juridicas e Politicas pela Universidad de Salamanca, Espanha

Carla Karpstein -  Advogada. Especialista em direito público, partidário e eleitoral; professora da ESA/OAB-PR; professora da pós-graduação de direito eleitoral da Universidade Positivo; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Diretora do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE); Autora do livro Direito Eleitoral para Concursos; 2011 – Editora Iesde. Autora de artigos.

10:15-11:00 Palestra Motivacional

As inscrições devem ser realizadas no site da UVEPAR, em: www.uvepar.com.br