Discussão sobre emendas mostra a necessidade do Código de Ética

“Mentiroso”, “sem CPF” e “falso”. Essas foram algumas das expressões que surgiram durante a sessão da Câmara de Apucarana, nesta semana, em debate sobre atraso na liberação de recursos de verbas parlamentares. A discussão envolveu vários vereadores, entre eles Carmelo Ribeiro (PR), Júnior da Femac (PDT), Aldivino Marques, o “Val” (PSC) e Mauro Bertoli (PTB). O episódio fez Júnior da Femac propor a criação do Código de Ética da Câmara, que poderá amparar o Regimento Interno na punição do vereador que perder a compostura em plenário e, sob pretexto de defender seu ponto de vista, passar a ofender seus pares ou outras pessoas e instituições. “O fato de o vereador ter imunidade parlamentar não pode lhe dar o direito de usar expressões vulgares para ofender os outros. Em tudo é preciso que haja a medida do bom senso”, argumenta Júnior da Femac.

Outro vereador, Marcos Martins (PTC), também considera que o episódio serviu para mostrar que a Câmara precisa avançar também nesse sentido. “Esta legislatura já se destacou pela reforma do plenário, pela criação da galeria dos presidentes, pela sessão itinerante e pela Câmara do Estudante, além da criação do Centro de Inclusão Digital. Mas é preciso que haja avanços também nas regras que disciplinam as nossas sessões”, avalia Marquinhos. A mesma opinião tem a vereadora Lucimar Scarpelini (PP). “O que aconteceu aqui hoje extrapolou os limites e caracteriza, sim, falta de decoro parlamentar”, avaliou a vereadora, pedindo providências à presidência.

Autor dos termos considerados mais ofensivos, o vereador Carmelo Ribeiro (PR) vai ser advertido pela presidência. “Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de atitude. Essa advertência tem o objetivo de fazer com que ele possa refletir melhor sobre a forma como vem se portando em plenário”, afirma o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM). Carmelo, por sua vez, diz que quer ver outros envolvidos na discussão recebendo a mesma reprimenda.

A discussão começou quando Alcides Ramos questionou a decisão do deputado federal Alex Canziani (PTB), de retirar R$ 5 milhões de emenda de Apucarana e enviar a Paranaguá. Bertoli afirmou que isso ocorreu por falta de projeto e Júnior da Femac sugeriu a convocação de representantes do Idepplan, órgão da administração municipal responsável por planejamento e projetos. Carmelo lembrou então que Júnior anunciou a liberação de recursos para a Avenida Central do Paraná, através de emendas de vários parlamentares, o que, segundo ele, não teria acontecido. Júnior retrucou, dizendo que veio apenas parte dos recursos porque houve falta de documentos. A partir daí, a discussão se acirrou, com troca de acusações e ofensas verbais.