Dívidas com bancos travaram o município, diz Scarpelini na CPI

O primeiro a falar foi Carlos Roberto Scarpelini, prefeito de 1983 a 1988 e de 1997 a 2000. Ele foi convocado pela CPI porque em sua segunda gestão foi renegociada a dívida do município junto aos bancos Santos e Itamarati. Scarpelini culpou seu antecessor, Valter Aparecido Pegorer, pela dívida. “Na época, foram emprestados R$ 4 milhões. A dívida foi feita sem aporte financeiro, ninguém nunca explicou no que foi usado esse recurso. As dívidas com bancos travaram o município e provocaram esse caos que estamos vendo hoje”, afirmou Scarpelini.

Questionado pelo vereador Mauro Bertoli (PTB) sobre se o município estava inadimplente e impossibilitado de fazer empréstimos quando ele assumiu, em 97, Scarpelini disse que não. “Mas o ex-prefeito Pegorer já havia feito duas renegociações da dívida, pois não estava conseguindo pagar. E nós, que encontramos salários e fornecedores em atraso, também não conseguimos manter a dívida em dia”, afirmou Scarpelini. Telma Reis (PMDB) quis saber por que Scarpelini, respondendo a pedido de informação de um vereador, em 99, informou em que a dívida era de R$ 4 milhões, mas que três meses depois mudou a informação para mais de R$ 22 milhões. “Simplesmente porque R$ 4 milhões eram o valor seco, o valor emprestado pelo ex-prefeito. Depois veio a renegociação, que elevou o valor para R$ 32,5 milhões. Nós conseguimos fechar em R$ 22,8 milhões a serem pagos em 360 meses”, argumentou o ex-prefeito.

Para Scarpelini, o empréstimo feito por Pegorer, por ser uma Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), deveria ter sido pago dentro do mandato, o que não ocorreu. “Nós renegociamos a dívida dentro das normas estabelecidas por uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso porque era a única forma de tirar o município do cadastro dos inadimplentes”, ressalta o ex-prefeito. Com a renegociação, a dívida do município passou a ser com a União, uma vez que o Banco Central pagou os bancos Santos e Itamarati. “O Banco Central designou os gerentes locais do Banco do Brasil para assinar o contrato em nome da União”, acrescentou Scarpelini, sugerindo que a CPI convoque o gerente da época para comprovar. Scarpelini diz que depois da renegociação manteve em dia as parcelas da dívida durante o seu mandato.

A CPI também ouviu nesta quarta-feira Marcos Francisco dos Santos, contador da Prefeitura. Ele respondeu a várias perguntas sobre a dívida do município com o INSS e o FGTS. No entanto, a opinião geral é de que a liminar concedida pela Justiça Federal dando dez dias para que a Receita repasse todas as informações que a CPI precisa a respeito do assunto acabou reduzindo o interesse em torno do depoimento do contador.

Pegorer deve ser um dos próximos a depor

 Depois dos depoimentos de ontem, ficou claro para a maioria dos presentes que o ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer deve ser um dos próximos a depor na CPI. Para os vereadores, ele precisa explicar por que fez o empréstimo junto aos bancos Santos e Itamarati, por que criou um fundo municipal de previdência e não recolheu os encargos e vários outros itens que inclusive culminaram com a reprovação de suas contas pelo Legislativo.

Dados preliminares da CPI mostram que só a dívida do município de Apucarana monitorada pelo Banco Central subiu mais de R$ 100 milhões em uma década. A dívida, que era de R$ 34.788.989,44 em dezembro de 2000, fechou em R$ 138.655.659,60 em outubro do ano passado. De acordo com o relatório, o total da dívida apresentada em dezembro de 2000 era composto por R$ 31.576.125,20 em débitos com o Tesouro Nacional e outros R$ 3.212.864,24 com instituições públicas e privadas. Em outubro do ano passado, a dívida com o Tesouro Nacional atingia R$ 124.019.821,54, enquanto a dívida com instituições financeiras públicas e privadas somava outros R$ 14.635.838,06.