Em Apucarana, Câmara Municipal realiza Fórum de Transparência Pública e atinge objetivo na 1ª ação de projeto

Foi realizado na noite desta terça-feira (21/07), o “I Fórum de Transparência Pública: Como o cidadão pode fiscalizar o Poder Público”? organizado pela Câmara Municipal de Apucarana. O evento foi a primeira ação para divulgar o Projeto que o legislativo apucaranense concorrerá, em agosto, ao “Prêmio Nacional de Educação Fiscal”.

Conduzido por servidores da Casa de Leis, o Fórum que contou com o apoio da Faculdade Apucarana (FAP), teve a participação de dezenas de pessoas que tiraram dúvidas e puderam acompanhar o trabalho realizado na Câmara e Prefeitura Municipal de Apucarana, com foco nas ações desenvolvidas e na Transparência Pública adotada pelos poderes.

Dr. Fábio Yoshida, Controlador Geral, do Legislativo, destaca que o objetivo foi alcançado. “O Fórum foi um sucesso. Tivemos a adesão de várias pessoas. Agradeço a participação de todos os envolvidos no projeto, principalmente os servidores da Câmara: Jéssica Angotti, Tesoureira, Jociele Popovitz e Leila Hirakuri, Contadoras, Jéssica Dubas, Controle Interno e Portal da Transparência e ao Danylo Aciolli, Procurador Jurídico Geral da nossa Casa de Leis. Juntos, apresentamos o trabalho que desenvolvemos dia a dia na Câmara e repassamos informações. O Fórum é uma oportunidade para todos de enriquecer em conhecimento e assim, geramos aprimoramento tanto para quem realiza como para quem participa. Quanto mais transparência, melhor é o uso dos recursos públicos”.

Os próximos passos, adiantou Dr. Fábio, serão fechar as parcerias para dar andamento ao projeto. “Reiteramos o convite a todas empresas e colaboradores que queiram fazer parte deste projeto, deste trabalho para que estejam conosco. Lembrando que as parcerias são impessoais, não tendo exclusividade e não podendo gerar ônus para a Câmara”, pontuou. “Seriam parceiros para nos ajudar na divulgação, na elaboração de eventos, abrir as portas para que outros eventos sejam feitos. E, em breve divulgaremos o projeto “Cidadão Fiscal: Um convite à cidadania com o estudo da origem e destino dos recursos do poder legislativo, vistos num ambiente transparente”, completou Dr. Fábio Yoshida.

ANÁLISE DO FÓRUM

A responsável pelo Portal da Transparência, Jéssica Dubas, enfatizou que a troca de informações, a interação com servidores de outros municípios, estudantes universitários e demais participantes durante o Fórum foi importante. “Foram muitas perguntas que nós respondemos de acordo com o que é feito no dia a dia dentro da Câmara. E isso foi fundamental para todos entenderem como é o trabalho no legislativo”, relatou.

Jéssica explicou que o Fórum despertou o interesse das pessoas na fiscalização do dinheiro público. “Temos que entender como fiscalizar um dinheiro que é de todos. O objetivo desse Fórum e dos próximos eventos é capacitar as pessoas para serem disseminadoras de conhecimento, de ensino sobre educação e fiscalização pública, sobre transparência. Enfatizamos no Fórum que quando as pessoas têm o acesso ao ensino, a educação, existe uma expectativa que elas sejam propagadoras dessa informação”, destacou Jéssica Dubas.

Durante o Fórum, Dr. Danylo Acioli reforçou aos participantes que tanto o Executivo como o Legislativo apucaranense são exemplos estaduais no Portal da Transparência. “Isso engloba informações, como a facilidade de acesso as informações, respeitando as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Não sofremos nenhuma penalidade ultimamente, diferente de outros municípios. A transparência e a eficiência, que são princípios constitucionais, servem de modelo e, estamos prontos para ajudar outros municípios para que acompanhem e sigam o sistema da mesma forma que Apucarana utiliza, tanto na esfera do Executivo como do Legislativo”.

Após questionamento sobre o período de pandemia e licitações, Dr. Danylo citou o bom exemplo que a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná fez, comprando respiradores mais baratos do Brasil, enquanto outros Estados comprando os mesmos produtos, gastaram muito mais. “Isso mostra o respeito com a coisa pública e de fato efetiva a transparência e a eficiência na administração”, finalizou.

Os certificados aos participantes do I Fórum já estão sendo elaborados e serão disponibilizados no site da Câmara Municipal de Apucarana a todos os participantes inscritos.

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

A Câmara de Apucarana concorrerá, em agosto, ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal com o projeto “Cidadão Fiscal: Um convite à cidadania com o estudo da origem e destino dos recursos do poder legislativo, vistos num ambiente transparente”.

Em sua 9ª edição, o Prêmio foi criado para valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e a correta aplicação em benefício da sociedade.

Com apoio da Controladoria Interna da Casa, Portal da Transparência e servidores, de forma administrativa e apartidária, a Câmara idealizou o projeto, autorizado pela Resolução 02/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador professor Molina, a participar pela 1ª vez, do Prêmio Nacional de Educação Fiscal do ano de 2020. A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG).