Governo ainda não definiu projeto da Casa de Custódia para Apucarana

A informação foi dada nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a um grupo de vereadores. “O que nós pretendemos para Apucarana é uma Cadeia Pública bem mais avançada que o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), para 800 pessoas, do sexo masculino, abrangendo presos provisórios e condenados”, afirmou Sônia Maria Fedri Schober, coordenadora de Planejamento e Projetos da Secretaria de Justiça. O grupo de vereadores foi formado pelo presidente da Câmara, Alcides Ramos (DEM), Marcos Martins, o “Marquinhos” (PTC), Júnior da Femac (PDT), Aldivino Marques, o “Val” (PSC) e José Airton Araújo, o “Deco” (PR).

Sônia, juntamente com Alexandra Carla Scheidt, chefe de gabinete, Caren Taís Coelho, arquiteta, e Carlos Alberto Peixoto, psiquiatra e diretor clínico do Complexo Médico Penal, formou o grupo que, a pedido da secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, atendeu os vereadores. Ela e Alexandra destacaram que até o momento não chegou à Secretaria nenhuma informação sobre o terreno de dois alqueires, adquirido pela Prefeitura de Apucarana, a fim de receber a unidade prisional. A recomendação do grupo, inclusive, foi no sentido de que sejam identificadas duas ou três áreas para posterior supervisão de engenheiros e outros membros da equipe. “Podemos inclusive organizar uma ampla reunião em Apucarana, com a presença da secretária, a fim de que toda a sociedade organizada da cidade conheça pormenorizadamente a proposta do governo”, sugeriu Sônia.

O grupo frisou que o projeto requer fornecimento de água e energia elétrica, rede de esgoto, estrada e serviço de telefonia, sendo que esses serviços precisam ser disponibilizados pelo município. “Se o terreno ficar perto de uma rodovia, podemos arcar com a estrada. Alguns outros investimentos, como água e esgoto, podem ser buscados através de uma parceria com a Sanepar”, explicou Alexandra.

O valor estimado do investimento é da ordem de R$ 18 milhões. Os vereadores quiseram saber se o projeto não compreende uma estação de tratamento de esgoto, o que facilitaria a localização de um terreno em área mais distante da cidade. “Neste valor não há previsão de estação de tratamento”, afirmou Caren Coelho. Como os recursos ainda serão gestionados junto ao governo federal, o grupo explicou que não há previsão de início da obra. “Podemos obter esses recursos em um mês ou em um ano. O que podemos adiantar é que o município que apresentar sua área primeiro vai se credenciar primeiro a receber o investimento”, acrescentou Alexandra.

O grupo também explicou que a unidade prisional vai atender prioritariamente a região compreendida pela 17ª. Subdivisão Policial, onde há hoje 705 presos. O governo estadual também se compromete a remover todos os ocupantes do minipresídio e sugere que a estrutura seja toda reformada e aproveitada para detentos em regime semi-aberto ou para uma prisão feminina. Além disso, o governo diz estar encaminhando um concurso para efetivar a Defensoria Pública, prevendo duas vagas em Apucarana. Quanto à criação da Vara de Execuções Penais, o grupo afirma que há grandes possibilidades de que isso venha a ocorrer, mas que isso depende do Tribunal de Justiça.

Vereadores também visitaram a Casa de Custódia de Curitiba

A convite da Secretaria de Justiça e da Cidadania, os vereadores de Apucarana também visitaram a Casa de Custódia de Curitiba, onde estão cerca de 500 presos, a maioria de provisórios. O grupo avaliou como bastante esclarecedora a viagem. “Por tudo o que vimos, nossa conclusão é de que o terreno não precisava ser comprado de forma precipitada. A própria Secretaria de Justiça ainda está formatando o projeto e se propõe a explicar melhor cada etapa da sua implantação”, afirma Alcides Ramos.

Para Júnior da Femac, é necessário definir novas áreas. “Quem faz isso é a Prefeitura”, ressalta o vereador. Marcos Martins, o Marquinhos, lembra que a Casa de Custódia de Curitiba fica na verdade na divisa do município de Araucária. “Não se pode admitir que um empreendimento desses venha a ser executado dentro da cidade, que já sofre hoje com os riscos trazidos pelo minipresídio”, destaca.

Para o vereador Deco, o projeto ainda precisa ser bem discutido com a cidade, pois restam muitas dúvidas sobre as vantagens e desvantagens. Aldivino Marques, o “Val”, diz que as duas audiências públicas já realizadas mostraram bem o que a população pensa a respeito do assunto, cabendo agora ao prefeito João Carlos de Oliveira tomar as medidas cabíveis.