Junior é o presidente da CPI da dívida Pública de Apucarana
Em coletiva na tarde desta quinta-feira (13), foram apresentados os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a dívida do município de Apucarana.
Júnior da Femac vai
atuar como presidente, tendo Marquinhos Martins na relatoria
Júnior da Femac (PDT) será o presidente da comissão, tendo Marcos Martins (PTC) como relator. José Airton Araújo, o "Deco" (PR), Luiz Brentan (PSDB) e Valdir Frias (PTB) também são membros. "A CPI foi aprovada por todos os vereadores porque a população de Apucarana quer saber qual o montante da dívida do município. O prefeito já falou em R$ 60 milhões, em R$ 100 milhões, mas a verdade é que a cada hora aparece um rombo nas contas municipais", assinalou Alcides Ramos Júnior (DEM), presidente da Câmara. Os vereadores sustentam que a dívida do município passa de R$ 200 milhões.
Júnior da Femac frisou que a CPI não tem cor partidária, nem se destina a investigar especificamente este ou aquele prefeito. "Ela vai levantar a dívida do município como um todo, portanto passará por todos os mandatos", assinalou, frisando que a meta é concluir os trabalhos em 180 dias. Júnior também informou que a CPI vai atuar em dois eixos. "O primeiro é levantar o total da dívida, incluindo precatórios, financiamentos, contas em atraso com fornecedores etc. Este é o eixo central, pois há algum tempo a Prefeitura não consegue mais dar uma resposta satisfatória a serviços básicos e estamos percebendo que por trás disso está uma grande dívida, cujo valor exato nós desconhecemos e a população quer saber", ressalta Júnior. O segundo eixo, segundo ele, será o levantamento da situação cadastral do Município junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras instituições. "Queremos saber qual receita o município tem informado, quais decisões administrativas estão sendo tomadas e como anda, de verdade, a capacidade de endividamento de Apucarana para avaliar se é viável a Prefeitura tomar novos empréstimos", acrescenta o presidente da CPI.
Marcos Martins informou que a comissão já está requisitando para a Prefeitura cópia de extrato das dívidas do passivo permanente, com a movimentação e saldos individualizados, discriminando os valores de cada entidade municipal, relação da dívida fundada de precatórios, relação individualizada de credores com os respectivos valores e em ordem cronológica, relação de dívidas fundadas ou não junto a credores públicos e privados, pormenorizando origem, data inicial, valor, remuneração e saldo remanescente e demonstrativo da dívida pública fundada, da dívida consolidada e da dívida flutuante, além do quadro demonstrativo da evolução da dívida, mês a mês, a partir de maio de 2000, em função de ter entrado em vigor, nesta época, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A CPI também está enviando vários pedidos de informação à STN, ao TCU e ao TCE, além de abrir chamada aos credores do Município, para que possa prestar informações que contribuam com a investigação.
Júnior da Femac (PDT) será o presidente da comissão, tendo Marcos Martins (PTC) como relator. José Airton Araújo, o "Deco" (PR), Luiz Brentan (PSDB) e Valdir Frias (PTB) também são membros. "A CPI foi aprovada por todos os vereadores porque a população de Apucarana quer saber qual o montante da dívida do município. O prefeito já falou em R$ 60 milhões, em R$ 100 milhões, mas a verdade é que a cada hora aparece um rombo nas contas municipais", assinalou Alcides Ramos Júnior (DEM), presidente da Câmara. Os vereadores sustentam que a dívida do município passa de R$ 200 milhões.
Júnior da Femac frisou que a CPI não tem cor partidária, nem se destina a investigar especificamente este ou aquele prefeito. "Ela vai levantar a dívida do município como um todo, portanto passará por todos os mandatos", assinalou, frisando que a meta é concluir os trabalhos em 180 dias. Júnior também informou que a CPI vai atuar em dois eixos. "O primeiro é levantar o total da dívida, incluindo precatórios, financiamentos, contas em atraso com fornecedores etc. Este é o eixo central, pois há algum tempo a Prefeitura não consegue mais dar uma resposta satisfatória a serviços básicos e estamos percebendo que por trás disso está uma grande dívida, cujo valor exato nós desconhecemos e a população quer saber", ressalta Júnior. O segundo eixo, segundo ele, será o levantamento da situação cadastral do Município junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras instituições. "Queremos saber qual receita o município tem informado, quais decisões administrativas estão sendo tomadas e como anda, de verdade, a capacidade de endividamento de Apucarana para avaliar se é viável a Prefeitura tomar novos empréstimos", acrescenta o presidente da CPI.
Marcos Martins informou que a comissão já está requisitando para a Prefeitura cópia de extrato das dívidas do passivo permanente, com a movimentação e saldos individualizados, discriminando os valores de cada entidade municipal, relação da dívida fundada de precatórios, relação individualizada de credores com os respectivos valores e em ordem cronológica, relação de dívidas fundadas ou não junto a credores públicos e privados, pormenorizando origem, data inicial, valor, remuneração e saldo remanescente e demonstrativo da dívida pública fundada, da dívida consolidada e da dívida flutuante, além do quadro demonstrativo da evolução da dívida, mês a mês, a partir de maio de 2000, em função de ter entrado em vigor, nesta época, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A CPI também está enviando vários pedidos de informação à STN, ao TCU e ao TCE, além de abrir chamada aos credores do Município, para que possa prestar informações que contribuam com a investigação.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana