Justiça Federal absolve Lucimar depois de 12 anos
Na condição de primeira-dama,
Lucimar presidia o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar). Segundo
denúncia na Polícia Federal, Lucimar teria desviado recursos do INSS de vários
menores que, através do Provopar, prestavam serviços a entidades e empresas. A
denúncia chegou ao Ministério Público Federal, transformando-se num ruidoso
caso. Em despacho neste mês, porém, o juiz federal Bruno Henrique Silva Santos,
da Vara Federal de Apucarana, julgou improcedente a denúncia, assinalando que
não houve qualquer culpa ou crime no caso. Lucimar aguardou até esta semana
para tornar pública a sentença, pois queria ver se o Ministério Público Federal
recorreria da decisão, o que não ocorreu.
O Provopar desenvolvia vários projetos sociais com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “Tínhamos parceria com 10º BPM, com o Exército e também alguns projetos do próprio município, entre eles o Recanto do Menor, Zona Azul e o Centro Profissionalizante para o Adolescente (CPA)”, recorda Lucimar. Ela afirma que um dos maiores problemas era quando esses jovens completavam idade para o primeiro emprego. Com o auxílio de algumas voluntárias, ela conta que foram feitas as mudanças necessárias para encaminhar os menores participantes desses projetos para as entidades com as quais o Provopar mantinha convênio. “Porém, a responsável por eles era a entidade da qual eu era a representante legal. Por isso, quando terminou a gestão do Carlos Scarpelini - e até por força do estatuto - terminou também meu mandato à frente da entidade”, explica Lucimar. Na época, eram mais de 100 menores trabalhando em entidades e no comércio.
Lucimar afirma que a gestão de Pegorer acabou com todos os projetos e também com o Provopar. “Os menores foram todos demitidos, inclusive com a anuência do Ministério Público do Trabalho. Dei baixa em todas as carteiras. No entanto, ficaram alguns débitos junto ao INSS, dando início à ação”, acrescenta Lucimar. O juiz considerou que Lucimar utilizou os poucos recursos disponíveis no Provopar para manter as obras sociais, aderindo ao Refis para saudar as dívidas junto ao INSS. “Enfim, as provas trazidas aos autos demonstram que a denunciada buscou os meios a ela disponíveis para conciliar as necessidades dos menores assistidos com as obrigações fiscais da entidade que administrou, o que não foi possível por circunstâncias alheias à sua vontade”, escreveu o juiz Bruno Henrique Silva Santos.
Lucimar lembra que o Provopar fornecia alimentação, transporte, uniforme escolar e cursos de qualificação profissional e que oito entre tantos menores beneficiados foram arrolados como testemunhas no processo, confirmando todos os benefícios. “Doze anos se passaram e, apesar de toda a dor e de todo o desgaste que esta ação me trouxe, olho para trás e vejo que valeu muito a pena, pois encontro muitos deles, vários já casados, com família formada e excelentes profissionais em nossa cidade”, afirma Lucimar. Para ela, houve uma tentativa de “linchamento” de seu nome, por conta desta e de outras ações que também já ganhou na Justiça. “Primeiro as pessoas acusam e acabam com o nome da gente, depois vem a Justiça e põe as coisas no lugar, mas o que fazer com os danos que se multiplicaram ao longo de doze anos? Eu gostaria que a mídia desse agora o mesmo destaque que deu na época, quando foi para atacar a mim e a minha família, mas agradeço a Deus, porque no final das contas é a justiça dele que não falha”, finaliza Lucimar.
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28-10-12
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana