Molina completa seis meses frente ao Legislativo e faz um balanço das atividades realizadas no período

Ao completar 180 dias frente ao legislativo apucaranense, o presidente Luciano Molina faz um balanço positivo das atividades realizadas no período. Tendo ao seu lado na Mesa Executiva os vereadores José Airton Deco de Araújo como vice-presidente, Antônio Marques da Silva, Marcos da Vila Reis, como 1º secretário e Antônio Carlos Sidrin, como 2º secretário, o presidente vem realizando uma gestão pautada pela responsabilidade, planejamento, seriedade e acima de tudo pela transparência.

Zelar pelo dinheiro público e organizar o trabalho no Legislativo foi a bandeira levantada desde que assumiu a presidência da Câmara. “Como vereador e gestor esse é um dos nossos deveres. Algumas medidas foram implementadas assim que assumimos a Câmara, aprimorando o atendimento, buscando economizar e administrar os recursos para que pudéssemos fazer a devolução ao Executivo de sobras que são empregadas em obras que beneficiam a nossa comunidade”, pontuou Molina.

Nos seis primeiros meses de 2019, o ritmo acelerado de trabalho dos vereadores – Sidrin, Marcos da Vila Reis, Deco, Mauro Bertoli, Rodolfo Mota, Edson da Costa Freitas, Gentil Pereira, Lucas Leugi, Poim e da vereadora Márcia Sousa - foi destacado pelo presidente. No total foram realizadas 21 sessões ordinárias e 24 extraordinárias, além das Sessões Solenes. “Discutimos e votamos mais de 120 projetos de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal. Além de 03 Moções, 935 indicações e 86 requerimentos de autoria dos 11 vereadores que compõem a atual legislatura da Casa de Leis”, enumerou. 

Outras matérias estão tramitando na Casa de Leis e devem entrar na pauta a partir de agosto. “Voltamos após o recesso com muito trabalho. Na primeira sessão ordinária já temos a entrega de Moção agendada e no dia 15 de agosto vamos entregar o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana, ao Alfredo José Gomes, o Alfredão, que é de minha autoria”, anuncia Molina.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

No início da gestão algumas medidas administrativas foram tomadas como o corte nas funções gratificadas (FG) dos servidores efetivos, gerando uma economia aos cofres públicos; adequação nos cargos e salários no quadro administrativo do legislativo, reduzindo custos e vencimentos e implantação do relógio ponto biométrico que veio para auxiliar na frequência e pontualidade dos servidores utilizando a impressão digital de cada funcionário como confirmação da sua presença no horário de trabalho. “Todas as medidas foram implantadas entre janeiro e fevereiro e tivemos um retorno positivo das ações, foram satisfatórias”, afirmou Molina.

No mesmo período, o presidente anunciou a transmissão das licitações da Câmara Municipal de Apucarana pela internet, com o objetivo de garantir a transparência dos processos licitatórios.  Sob a responsabilidade da Comissão de Licitação, formada pelos servidores efetivos Ivan Lúcio Garcia, como presidente e os membros Rafael Belan e Allison Tiago Pellizer, as licitações são transmitidas ao vivo pelo canal da CMA no YouTube e pelo site www.apucarana.pr.leg.br e ficam gravadas para serem acessadas a qualquer momento pelos munícipes e interessados nos processos.

COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES

Durante o período, o legislativo aprovou também a criação da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), ideia levantada pelo presidente Luciano Molina. A CAR é presidida pelo vereador Marcos da Vila Reis e que tem na composição os vereadores Franciley Preto Godoy, Poim, Lucas Ortiz Leugi, Sidrin e Gentil Pereira. Desde abril a CAR, que tem como principal objetivo apurar a efetivação das Leis que não estão sendo cumpridas no Município de Apucarana, já finalizou a análise das Leis referente a 2017 e 2018 e aguardam posições de alguns órgãos com relação aos questionamentos que fizeram sobre as mesmas. A partir de agora, entram em uma nova fase de trabalho da Comissão onde irão analisar o número de Leis no município, suas respectivas finalidades para que, se preciso for, possam atualizá-las, revogá-las e pedir a fiscalização para os órgãos competentes.

CONTROLE INTERNO

Entre os trabalhos internos realizados no legislativo, o presidente destaca a Comissão de Controle Interno, presidida pelo Dr. Wilson Roberto Penharbel e demais membros, José Carlos Sabino da Silva e Marilza Bossa Wszolek. Mensalmente eles se reúnem para avaliar os trabalhos que vem sendo realizados na Câmara e a cada dois meses repassam ao presidente relatório bimestral com todas as atividades desenvolvidas, dia a dia, pelos servidores do legislativo apucaranense. A medida inédita na Câmara, concentra as atividades descritas pelos servidores, do trabalho que realizam dentro dos 11 departamentos.

CÂMARA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A Câmara, desde maio deste ano, pela primeira vez, participa da reunião dos Conselhos Municipais de Apucarana. Liderados pelo diretor da Casa de Leis, Luiz Carlos Balan, assessores técnicos da Câmara Municipal de Apucarana participam de reuniões dos Conselhos Municipais. Segundo o presidente Molina, além de atender uma sugestão do Tribunal de Contas do Paraná, que têm como principal objetivo aproximar a Câmara da comunidade, vem de encontro com o trabalho desenvolvido pelo legislativo: participar, estar presente e contribuir nas ações que podem ser realizadas para melhorar a qualidade de vida da população, aqui, através dos Conselhos.

CÂMARA SEM PLÁSTICO

Em junho deste ano, a Casa de Leis completou um mês sem utilizar copos plásticos descartáveis e galões de água confeccionados à base de plástico. Tudo foi substituído por copos de vidros, xícaras de louça e bebedouros que atendem tanto os servidores como o público. Além da economia aos cofres públicos, o meio ambiente foi o grande beneficiado e os resultados foram alcançados. “Com essa medida economizaremos cerca de R$ 16 mil reais, até o final de 2020”.

COMPILAÇÃO DE LEIS

O setor de Tecnologia de Informática (TI) da Câmara Municipal de Apucarana disponibilizou algumas leis compiladas para acesso, através do sistema legislativo (SAPL).  Após a compilação, a funcionalidade permite enxergar as leis com todas as suas alterações, revogações e revisões em sequências cronológicas das ocorrências.

SESSÃO NOS COLÉGIOS

Na atual gestão, duas sessões Ordinárias foram realizadas pela primeira vez fora do Legislativo. A primeira, foi nas dependências do Colégio São José e a segunda, no Colégio Estadual Nilo Cairo. Segundo o presidente foram sessões importantes onde alunos, professores e comunidade, além de se integrarem com a Câmara e vereadores, puderam acompanhar a votação de projetos de leis relevantes para a cidade.

DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

Finalizando o semestre a Câmara Municipal de Apucarana, após aprovar a Lei Complementar nº 003/2019, que autoriza a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Apucarana a fazer a devolução à prefeitura do saldo de caixa existente no legislativo, durante ou no final do exercício financeiro, fez a devolução, pela 1ª vez, ao Executivo, de recursos, no mês de junho. Foram repassados R$ 1.250.000,00 que será destinado ao “Espaço das Feiras”, que irá abrigar as principais feiras existentes em Apucarana, com destaque às do produtor rural e do artesanato, que hoje funcionam no Terminal Urbano. Molina reforça o empenho de todos os vereadores e servidores que ajudaram na economia, que possibilitou a devolução. “Geramos economia para que os recursos voltem para os cofres do Executivo e o prefeito Junior da Femac possa empregar o dinheiro da melhor forma possível, sempre em prol da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de todos”.

CASA DO POVO

Além das Sessões fora da Câmara, o Legislativo continua sendo ponto de referência para a realização de Audiências Públicas tanto para prestação de contas do Executivo, como para outros temas abordados. “Este ano já realizamos reuniões internas com empresários para debater o Plano Diretor, realizamos Audiências Públicas para discutir a Reforma da Previdência e abrimos para eventos que envolveram a comunidade. Aqui é uma Casa de Leis, é a Casa do Povo”.

Molina finalizou lembrando que é papel do vereador atender e representar a comunidade. “Além de e administrar a Câmara Municipal, nosso grande objetivo é trabalhar pelo bem da população e da nossa cidade. Primamos pelo desenvolvimento e pelo futuro de Apucarana, por isso temos que, em primeiro lugar, ouvir os anseios dos moradores e fazer o possível para atender e resolver os problemas. Porém para isso temos que ter um bom relacionamento com o Executivo, que é o que fazemos. Trabalhamos em harmonia com o prefeito Junior da Femac e todo o seu secretariado e também temos que estar comprometidos com a nossa obrigação que é legislar e fiscalizar”, pontuou o presidente. “Também contamos com o apoio do atual Secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto que tem ajudado a nossa cidade em diversos setores junto ao Governo do Estado. As pessoas nos procuram e nós levamos as demandas para que sejam resolvidas. O Beto nos ajuda a abrir as portas em Curitiba para que juntos façamos um trabalho ainda melhor para a nossa cidade”, disse o presidente.

Foto: Edson Denobi (PMA)