Observatório e vereadores buscam acordo sobre salários
Nas últimas semanas, o OSA iniciou uma coleta de assinaturas com o objetivo de sensibilizar os vereadores sobre a necessidade de se revogar a lei que, em dezembro passado, definiu os subsídios dos vereadores, bem como dos salários de prefeito, vice, secretários municipais e procurador jurídico. “Foi uma reunião produtiva, que abriu espaço para um diálogo, coisa que até agora não tinha acontecido”, avaliou o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM).
Ele informou aos representantes do Observatório que a Câmara, ao fixar os valores para os novos subsídios e salários, obedeceu aos limites constitucionais. Como esses limites, para os integrantes do OSA, estariam acima do razoável para um município do porte de Apucarana, os vereadores solicitaram que a entidade apresente uma proposta por escrito. “Tem que ser uma coisa oficial, a fim de que os vereadores e demais envolvidos possam se reunir e deliberar. Nós não queremos transformar isso num mote eleitoral, pois tudo o que a Câmara fez foi cumprir o que determina a legislação e votar antes do período eleitoral a nova remuneração dos agentes políticos”, acrescentou Alcides.
Pelo projeto aprovado em dezembro, o prefeito de Apucarana, que hoje recebe R$ 22,5 mil, passará a ter um vencimento de R$ 25 mil, enquanto o vice-prefeito, que tem o salário fixado em R$ 10 mil, receberá R$ 15.030,00 no próximo mandato. Já o vencimento mensal dos secretários municipais, hoje de R$ 6,7 mil, será de R$ 9.250,00. O teto do subsídio do prefeito é de R$ 29,8 mil, o mesmo que recebe um procurador-geral da República. Já os vereadores podem receber até o limite de 50% do subsídio do deputado estadual, que é de R$ 20.040,00. Em Apucarana, eles passarão a receber R$ 10.020,00.
O presidente do OSA, Mauro de Oliveira Carlos, também considerou a reunião positiva. O Observatório deve encaminhar uma proposta para a Câmara na próxima semana. No entanto, ele já adiantou que na sua opinião os valores atuais deveriam ser mantidos para o próximo mandato.
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20-06-2012
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana