Prestação de Contas e pacote de projetos marcam a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Mauro Bertoli faz a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2018
Com a presença dos 11 vereadores que compõem o legislativo municipal, foi realizada na tarde desta segunda-feira (25/02), a 4ª sessão ordinária de 2019. Na pauta 12 projetos de lei e requerimentos que foram discutidos, votados e aprovados, em redação final, primeira e segunda votação.
Dos quatro projetos de autoria da vereadora Márcia Sousa, três foram aprovados e um foi retirado de pauta a pedido do vereador Marcos da Vila Reis. Foram aprovados os projetos nº 9/2019 que institui a distinção honorífica denominada Vulto Emérito; nº 10/2019 que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e em primeira votação o Projeto de Lei nº 17/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/2017, de 30/12/2017, que “Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com Deficiência”.
Em última votação foram aprovados os projetos dos vereadores Rodolfo Mota, que concede o Título de Cidadão Honorário do delegado José Aparecido Jacovós e do vereador Poim que concede o Diploma de Méritos em tarefas Comunitárias do Sr. Sérgio de Andrade Cardoso.
Em primeira votação foram aprovados os projetos de lei de autoria dos vereadores Mauro Bertoli que concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao Deputado José Aparecido Jacovós; de autoria do vereador Gentil Freitas, que concede Título de Cidadã Honorária a Raquel Carnascialli Swain; Título de Cidadão Honorário ao deputado estadual, Arilson Chiorato, de autoria do vereador Lucas Leugi que também apresentou o projeto que dispõe sobre acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, na cidade de Apucarana.
E finalizando, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei de autoria do presidente do legislativo o projeto de lei que denomina a rua do Residencial Fariz Gebrin, de Rua Clarice Bertolin e, o projeto de lei, de autoria do vereador Antonio Carlos Sidrin que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao Colégio São José, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados a comunidade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Antecedendo a sessão ordinária, o presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Mauro Bertoli, fez a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2018, na sua gestão como presidente do legislativo. Também fez a prestação de contas do Executivo Municipal, a secretária Municipal de Fazenda, Sueli Pereira.
SETEMBRO A DEZEMBRO - 2018
Duodécimo recebido R$ 3.532.625,44;
Rendas sobre aplicações financeiras (repasse ao Executivo Municipal) R$ 7.492,77;
Despesas pagas R$ 3.431.851,53
RESUMO ANUAL – JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Duodécimo recebido – R$ 10.597.876,32
Rendas sobre aplicações financeiras – R$ 17.734,05
Imposto de renda retido de servidores e vereadores – R$ 857.007,46
Devolução em espécie (dinheiro) ao Executivo Municipal – R$ 1.944.518,84
Total da devolução efetuada ao Executivo Municipal no ano de 2018 – R$ 2.819.260,35
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima sessão ordinária será na quarta-feira (06/03), às 16 horas.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana