Promotoras Legais são homenageadas na Câmara
Conforme Telma, o curso foi promovido pela Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e com o apoio da VAL - Viação Apucarana, OAB e Facnopar – Faculdade do Norte do Paraná. “É uma noite especial, pois aplaudimos 34 mulheres que se desapegaram de suas funções particulares e foram em busca de algo mais: a defesa dos direitos humanos, o acesso das mulheres à Justiça”, destacou a vereadora.
Carine dos Santos Costa, que fez uso da palavra em nome do grupo, afirmou que o nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar; dar um conselho e fazer com que os direitos estabelecidos em leis, decretos, entre outros, sejam colocados em prática no dia a dia das mulheres ou de quem necessitar.
Telma Reis frisou que Apucarana é a primeira cidade do Paraná a formar uma turma e que a proposta principal do curso foi estimular e criar condições para que as mulheres conheçam seus direitos, leis e mecanismos jurídicos. O desafio é capacitar mulheres para uma intervenção social na promoção e defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, pretende-se instrumentalizá-las para uma atuação junto à comunidade e ao poder judiciário, como agentes comunitárias de justiça. Com isto, pretende-se transformar as condições de acesso das mulheres à justiça, ao contribuir para a criação e fortalecimento de mecanismos para este acesso.
O curso envolveu módulos de Direito, Justiça, Legislação, Constituição, Organização do Estado e outros temas, como saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, saúde no trabalho, assédio moral e sexual, direitos sexuais e reprodutivos, violência contra a mulher, raça e etnia, assistência social, oratória e liderança etc. O presidente da Câmara, Alcides Ramos (DEM), destacou a iniciativa da vereadora Telma Reis e colocou a estrutura do Poder Legislativo à disposição das Promotoras Legais Populares.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana