Semana começa com a realização de sessões Ordinária e Extraordinária na Câmara de Apucarana

A Câmara Municipal de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira (20/11), duas sessões: Extraordinária onde foram votados 86 Projetos e a sessão Ordinária com 05 Projetos de Lei e 02 Requerimentos.

Durante a sessão ordinária, presidida pelo vereador Mauro Bertoli, o supervisor da empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza, empresa responsável pelo serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares (lixo doméstico) em Apucarana, Ronaldo Abreu, fez uso da Tribuna Livre. Atendendo convite dos vereadores, explicou o trabalho da empresa. Abreu também respondeu a questionamentos dos edis. “Agradecemos a oportunidade de poder esclarecer as dúvidas dos vereadores e de toda população, principalmente com relação ao trabalho que os nossos coletores realizam antes da passagem do caminhão”, adianta. “Com relação ao procedimento de amontoamento (sic) do lixo e depois coleta com o caminhão, a prática adotada pela empresa tem como objetivo agilizar nosso trabalho e reduzir os riscos de acidentes. É um método prático tanto pela integridade do funcionário como pelo serviço árduo que os mesmos praticam. Disponibilizamos hoje mais um encarregado para melhorar esta questão do amontoamento, e em cada caminhão os coletores estão levando uma vassoura e uma pá. Caso os cachorros, ou até mesmo os cavalos, rasguem os sacos de lixo, nossos coletores imediatamente varrem o lixo e colhem com a pá, jogando o lixo para dentro do caminhão. Deixando o local limpo”, explica Abreu. Questionado pelos vereadores, Ronaldo explica que o tempo que o lixo deve ficar no local até que o caminhão passe para a coleta é de 15 minutos.

Atualmente a Costa Oeste coleta cerca de 2.400 toneladas de lixo por mês. Em 2015 iniciaram os trabalhos em Apucarana com 04 caminhões no período diurno e 04 no período noturno. Agora em 2017, já operam com 05 caminhões no período diurno e 04 no noturno e 01 caminhão reserva. São 03 a 04 coletores por caminhão como determina os padrões e cumprindo o que rege o contrato com o município de Apucarana. Também disponibilizam containeres metálicos em vários pontos da cidade e fazem a coleta e transporte do lixo até o aterro sanitário, bem como de todo o lixo coletado.

Também na sessão ordinária, Antônio Roberto Nogueira, interventor da Cooperativa de Catadores de Papel de Apucarana – Cocap, explicou como esta sendo realizado o trabalho na Cooperativa. “Após a Intervenção Judicial já realizamos a terceira prestação de contas. A partir de agora vamos focar em melhorar a parte da coleta. A Cocap faz um trabalho público e agradecemos em poder compartilhar com todos aqui na Câmara como estamos trabalhando. Nosso projeto é aumentar a arrecadação, melhorar para todos os nossos cooperados. Hoje coletamos cerca de 240 toneladas mensais e a arrecadação gira em torno de R4 60 mil para quitarmos todas as despesas. Quero fazer um convite a todos os vereadores e a toda população para conhecer a Cocap, para fazer uma visita. Para nós será um prazer recebê-los e mostrar nosso trabalho”, destaca Nogueira.

Finalizando o uso da Tribuna Livre, Carlos Alberto Figueiredo, presidente do Macone falou sobre o Dia da Consciência Negra e a programação que o município, através da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur). São eventos educacionais, pedagógicos, palestras, rodas para troca de experiências, oficinas, apresentações artísticas e culturais, além de eventos folclóricos e religiosos serão desenvolvidos em diversos locais de Apucarana entre os dias 06 de novembro e 03 de dezembro. “Na programação tivemos dois pontos altos no dia 20 de novembro, que é oficialmente o Dia Nacional da Consciência Negra, onde acompanhado da secretária Maria Agar, estamos na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, falando da importância da data e do trabalho dos movimentos negros e destaco também o dia 16, a partir das 18 horas, no Polo da UAB de Apucarana, o 10º Encontro da Mulher Negra”, informou o presidente do Macone.

SESSÃO ORDINÁRIA

Durante a sessão ordinária foram aprovados em terceira votação o Projeto de Lei nº 121/2017 que institui no âmbito do município de Apucarana o mês Novembro Azul, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde e do homem, de autoria do vereador Lucas Leugi; em segunda votação o Projeto de Lei nº 120/2017 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 052, de 26 de maio de 2017 e em primeira discussão foram aprovados os Projetos de Lei nº 126/2017 126/207, de autoria do vereador Mauro Bertoli, que declara de utilidade publica o Instituto Gera Atleta - Instituto Gera; Projeto de Lei - Nº 128/2017, que institui o Dia Municipal Da Juventude, de autoria dos vereadores, Márcia de Sousa, Francisley Preto Godoi, Poim, Luciano Augusto Molina, Lucas Leugi e Antonio Sidrin e o Projeto nº 130/2017 que declara de utilidade pública a Casa dos Anjos, de autoria do vereador Edson Freitas, que foi pedido vista pela vereadora Márcia de Sousa.

Também foram votados e aprovados dois requerimentos: nº 86/2017 que pede

 para a diretoria da Concessionária CCR Rodonorte, uma cópia do projeto de duplicação da Rodovia BR 376, no trecho do Contorno Sul, no município de Apucarana e o nº 87/2017 que pede informações ao prefeito municipal, sobre a viabilidade de serem feitas as pinturas em 3D das faixas de pedestres no município.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Na sessão extraordinária, que antecedeu a ordinária, foram aprovados 77 Projetos de Decreto Legislativo que referendam Termo de Cooperação entre o Município de Apucarana e produtores rurais com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, Programa Terra Forte, nos termos da Lei nº 22/2014. Também foram aprovados os Projetos: nº 112/2017 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, para ampliação da Escola Municipal José de Alencar no Distrito de Vila Reis; Projetos de Decreto Legislativo nº 103/2017 que referenda o contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana no valor de R$ 611.780,00 com repasse da União e contrapartida do município de R$ 138.220,00 totalizando R$ 750.000,00 para pavimentação e drenagem da Rua Letério Livoti e, o nº 104/2017 que referenda o contrato de repasse entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana no valor de R$ 493.100,00 e os recursos da contrapartida aportada pelo contrato é de R$ 123.275,00 totalizando o investimento de R$ 616.375,00 para pavimentação do Jardim Novo Horizonte;  Projeto de Lei nº 125/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 026/2017, de 17 de maio de 2013, que institui no Município de Apucarana o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; Finalizando foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 6 que revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 85, de 30 de dezembro de 2002  que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei Complementar nº 7 que acrescenta o Art. 14 B à Lei Municipal nº. 85, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; Projeto de Lei nº 116/2017 dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2018; Projeto de Lei - Nº 117/2017 dispõe sobre isenção tributária para o contribuinte proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de bem imóvel com área do lote reconhecida pelos órgãos competentes, como absolutamente não edificáveis, como especifica; Projeto de Lei - Nº 124/2017 dispõe sobre a extinção Fundação Apucarana Cidade Educação - FACE, instituída pela Lei Municipal nº 078, de 23 de setembro.

Sessão Extraordinária

A próxima sessão extraordinária será realizada na terça-feira (21/11) às 15, horas.