Sessões da Câmara de Apucarana seguem curtas por causa da gripe
A exemplo do que ocorreu na semana passada, a sessão ordinária da Câmara de Apucarana, na noite de segunda-feira (17), durou menos de dez minutos.
Com apenas três projetos de lei e um
requerimento em pauta, a sessão se limitou à ordem do
dia, dispensando o pequeno expediente e a fase das explicações
pessoais, quando os vereadores fazem os seus discursos. “A sessão
também foi rápida porque projetos mais complexos estão
sendo votados em extraordinárias desde o último
sábado”, informou o presidente da Câmara, Mauro
Bertoli (PTB). Foi iniciativa dele, através de um ato da
presidência, acabar com os discursos e encurtar as sessões
enquanto durar a epidemia da influenza, a chamada “gripe suína”.
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária, um projeto de Alcides Ramos (DEM) concedendo título de cidadão honorário a Valderci José da Silva e discutiram dois outros projetos: um, de autoria de Sebastião Ferreira Martins Júnior (PDT) e Alcides Ramos, cria a galeria de deputados por Apucarana no hall de entrada do prédio da Câmara; outro, de autoria da Mesa Executiva, cria o serviço de 0800 no Legislativo. Os dois foram retirados de pauta através de pedidos de vista. Por último, os vereadores aprovaram um requerimento de autoria de Luiz Brentan (PSDB). Ele pede informações ao prefeito João Carlos de Oliveira sobre a retirada da academia de ginástica ao ar livre na Praça do Clube da Sabedoria, no Jardim Aeroporto.
Pauta carregada nas sessões extraordinárias
Embora a sessão ordinária desta semana tenha sido realizada com apenas três projetos e um requerimento, os vereadores de Apucarana realizaram ontem a terceira sessão extraordinária da série iniciada na manhã de sábado. Foram discutidos e votados onze projetos, todos de autoria do Executivo. No geral, os projetos tratam sobre a concessão de incentivos fiscais para empresas instaladas no município e sobre a abertura de crédito adicional.
Destacam-se dois projetos na pauta: o 170/2009, pelo qual os vereadores autorizam a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1,1 milhão, através da Agência de Fomento do Estado do Paraná. Os recursos serão destinados à construção da sede própria da Escola Karel Kober, no Jardim Diamantina.
Em outro projeto, o 167/2009, os vereadores autorizaram o Executivo, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, a receber por doação, com encargos, o imóvel de 1.206 metros quadrados, de propriedade da União dos Estudantes de Apucarana (EUA). De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, o imóvel será utilizado para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Médico que atenderá toda aquela região.
O Município se encarregou de repassar à UEA 40 parcelas mensais, de agosto de 2009 a dezembro de 2012, no valor de R$ 697,50, corrigidas anualmente, a partir de 2010, além da cessão de espaço específico no futuro Centro da Juventude, a ser construído. Durante a fase de construção, o município deverá ceder uma sala na área central à UEA, a fim de que esta possa continuar as suas atividades.
“A Câmara, mais uma vez, foi firme e rápida na apreciação e votação dos projetos enviados pelo Executivo, sejam aqueles que geram emprego através de incentivos a empresas, seja na autorização de crédito para obras e mesmo nesta doação com encargos entre a Prefeitura e a UEA. O Legislativo estará sempre pronto a fazer a sua parte para que a administração trabalhe de forma livre e desimpedida e o município se desenvolva”, afirma o presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PTB).