Sessões Extraordinárias 7, 8 e 9 de maio às 14 horas.

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ORDEM DO DIA

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 60/2014

AUTORIA:    EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:   ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                             

PROJETO DE LEI Nº. 61/2014

AUTORIA:    EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº. 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 66/2014

AUTORIA:    EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:   CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3/2014

AUTORIA:    EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:   REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA, FIRMADO EM 5 DE MAIO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.

Secretaria da Câmara Municipal de Apucarana, 6 de maio de 2014.

José Carlos Sabino da Silva

OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO