Val retira o projeto que obriga votar reajuste só em ordinárias
matérias que tratem sobre a criação, aumento, majoração de alíquotas, bem como ajuste ou reajuste de tributos, impostos, taxas, contribuições, salários e subsídios de prefeito, vice e vereadores. O projeto foi retirado de pauta por uma sessão, devendo voltar a ser discutido e votado na próxima segunda-feira (09). “O projeto seria derrubado porque não tinha o voto da maioria da base do prefeito João Carlos de Oliveira. Resolvi retirar o projeto de pauta para discutir melhor com todos os vereadores e na esperança de que as entidades também ajudem a mostrar que o projeto é bom para a cidade, na medida em que permite maior transparência nas decisões do Poder Legislativo”, assinala Val.
Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o projeto precisa de 8 dos 11 votos da Câmara. No entanto, segundo Val, se o projeto fosse à votação nesta segunda-feira não teria os votos de Mauro Bertoli (PTB), Carmelo Ribeiro (PR), Marcos Martins (PTC) e Telma Reis (PMDB), todos da base de João Carlos. “Eu acredito que os demais vereadores votariam a favor do projeto, até porque a maioria assinou pela sua tramitação. Eu espero que os demais vereadores reflitam. O projeto não está lacrado. Ele pode receber modificações que possam melhorá-lo”, acrescenta Va.
Caso o projeto seja aprovado, o aumento no salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, por exemplo, passa a ser discutido e votado unicamente em sessões ordinárias, que têm intervalo de sete dias entre uma e outra, ao contrário das extraordinárias, que geralmente acontecem em três dias consecutivos. O mesmo se aplica a projetos aumentando tributos municipais. “Já nos mandaram em sessão extraordinária até o Código Tributário, na esperança de ver aprovado a toque de caixa e sem que a população acompanhe ou saiba o que está sendo decidido. Isso não é correto”, argumenta Val.
Mauro Bertoli, líder do prefeito João Carlos na Câmara, entende que é prerrogativa do Executivo decidir que as matérias de maior urgência sejam votadas em sessões extraordinárias. “É assim na Assembleia, é assim no Congresso e nas câmaras municipais de todo o País”, afirma. O presidente do Observatório Social de Apucarana (OSA), Mauro de Oliveira Carlos, e representantes de lojas maçônicas acompanharam a sessão. Eles esperavam que o projeto fosse votado e aprovado. Val informou que pretende conversar também com o prefeito João Carlos. “Nós vamos pedir o apoio dele junto aos vereadores de sua base. Não há por que votar reajuste de subsídios de vereadores ou salários de prefeito, nem o aumento de taxas ou impostos na correria. Com mais planejamento, todas as matérias podem ser enviadas dentro do prazo certo e votadas em sessões normais, dando tempo para que a comunidade acompanhe e, querendo, participe com críticas e sugestões em tudo aquilo que é votado. Isso é democracia”, finaliza Val.
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03-04-2012