Vereador propõe comissão para investigar dívida na prefeitura
Após reunião na Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM) apresentou, com apoio de vários colegas da Casa, requerimento à Presidência do Legislativo propondo a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as finanças do município. O objetivo é levantar o endividamento real da Prefeitura. Com base em informações do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional e da própria administração, o valor aproximado da dívida está hoje em torno de R$ 217 milhões em Apucarana (ver quadro abaixo). O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), no entanto, admite um endividamento de R$ 67,3 milhões.
O requerimento apresentado ontem por Alcides Ramos será votado na
sessão ordinária da próxima segunda-feira. O vereador afirma que a
prefeitura precisa abrir a “caixa-preta” com as informações da situação
financeira do município. “A cada dia aparece uma dívida nova e, na
Câmara, não temos os dados reais das finanças da prefeitura”, afirma o
vereador, acrescentando que o Legislativo não pode ser “pego de
surpresa” com dívidas que não são esclarecidas.
Alcides diz ainda que o objetivo da comissão é obter junto ao Executivo
o detalhamento das finanças municipais, buscando obter todos os dados
sobre o endividamento, inclusive convocando ex-prefeitos para prestar
esclarecimentos. Alcides afirma que sua iniciativa tem apoio de vários
vereadores, entre eles Marcos Antônio Martins, o Marquinho (PTC), José
Aírton de Araújo, o Deco (PR), Júnior da Femac (PDT), Mauro Bertoli
(PTB), Lucimar Scarpelini (PP) e Aldivino Marques da Cruz Neto, o Val
(PSC). “O regimento interno prevê que o requerimento propondo a criação
de uma CEI deve ser assinado por apenas um vereador, mas outros colegas
se manifestaram imediatamente favoráveis à ideia”, assinala Alcides.
Ontem, a Tribuna revelou uma dívida de R$ 16 milhões que não estava
sendo admitida pelo município. O valor é referente a duas ações
judiciais da Construfert, contratada pelo ex-prefeito Valter Pegorer
(PMDB) em 1995 para a prestação do serviço de coleta de lixo na cidade. A
empresa de São José do Rio Preto (SP) deixou Apucarana após ficar sem
receber os pagamentos mensais firmados em contrato. Uma das ações, no
valor estimado em R$ 8 milhões, já foi transformada em precatório e está
na “fila” do pagamento. A outra, também de R$ 8 milhões, deve ser
transformada em precatório em breve.
Procurado pela Tribuna ontem, o prefeito João Carlos disse que a
prefeitura “não tem nada a esconder”. No entanto, admitiu a dificuldade
de mensurar o tamanho real da dívida devido às desapropriações antigas,
que remontam, em alguns casos, os anos 70 e 80, que não foram pagas. Em
relação à Construfert, João Carlos não soube explicar porque esses
valores não foram incluídos na dívida confessada de R$ 67,3 milhões.
“Preciso ver isso com o meu contador”, resumiu.
Preocupação com finanças
O vereador Júnior da Femac (PDT) defende uma investigação rigorosa da saúde financeira do município. Ele afirma que a sociedade cobra uma posição mais efetiva da prefeitura em relação ao assunto. “A revelação de mais uma dívida (da Construfert) mostra claramente que nós precisamos nos aprofundar sobre o tema. Não é um valor pequeno. São R$ 16 milhões de um débito que não estava sendo apresentado pelo município até agora na contabilidade do endividamento”, assinala.
Mauro Bertoli (PTB), presidente da Câmara, também mostra preocupação.
“A gente tem consciência de que o município deve muito, mas a origem
dessa dívida é desconhecida. A prefeitura precisa vir a público para
esclarecer a real situação financeira do município”, assinala Bertoli.
Marcos Antônio Martins, o Marquinho (PTC), também considera importante a
abertura de uma CEI. “É importante deixar claro que não estamos
acusando o prefeito João Carlos de nada, mas exercendo o direito de
obter acesso às informações sobre as dívidas do município. Os eleitores
cobram isso da gente”, assinala.(F.K.)