Vereadores aprovam Requerimento pedindo informações sobre o aumento no número de refeições no Restaurante Popular

Após a realização de duas Sessões Extraordinárias, os vereadores e vereadora se reuniram na segunda-feira para a realização da 19ª Sessão Ordinária de 2022.

Presidida pelo vereador e presidente da Casa de Leis, Franciley Preto, Poim, a sessão contou com a presença de todos os parlamentares que discutiram e votaram 3 projetos de lei e 4 requerimentos.

“A sessão aconteceu de forma tranquila. Tivemos aprovação de projetos e requerimentos após a realização de duas sessões extraordinárias. Começamos uma semana curta, mas com muito trabalho”, disse o presidente Poim.

Em segunda votação foi aprovado o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial. A vereadora Jossuela Pirelli relatou que esteve em Curitiba na última semana e visitou a sede do Conselho Regional de Educação Física do Paraná e apresentou o projeto que estava em votação.

Em primeira votação foram aprovados dois projetos: substitutivo ao projeto de lei nº 62/2022 que dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o projeto de Lei nº 62/2022 que dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, de autoria do vereador professor Molina.

Segundo o projeto as empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços ficam obrigadas a realizar a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos por uso de rede de infraestrutura exclusivamente subterrânea no Município de Apucarana. As obras para substituição das redes aéreas existentes por redes subterrâneas, deverão ser executadas dentro do prazo de 15 anos, contados a partir da vigência desta lei.

Molina justifica que a proposta visa tornar a cidade de Apucarana mais moderna, com uma paisagem urbana menos carregada, de forma que seus habitantes possam desfrutar de uma cidade com melhor qualidade de vida. Além disso, após a inversão do cabeamento, passando de aéreo para subterrâneo, as dificuldades de manutenção serão menores, haverá redução do exorbitante número de acidentes decorrentes da derrubada de postes - entre outros - ademais, o tipo de material utilizado possui uma resistência elevada à abrasão, sofrendo menor desgaste.

“Podemos observar o quanto esta rede de cabeamento elétrica instalada na cidade impacta, negativamente, a estética, devido aos cabos que se sobrepõe sem muito controle, causando, muitas vezes, a destruição das árvores. Tal situação, não pode prosseguir, sem que haja uma reação da sociedade. Com a implantação deste projeto, buscar-se-á um amplo debate com a população, principalmente no sentido de equacionar problemas como o tipo de iluminação que, diferente das atuais, possa privilegiar ruas e calçadas”.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados, ainda, quatro Requerimentos: ainda de autoria do professor Molina, dois Requerimentos: pedindo informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no Município de Apucarana e pedindo informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamentos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal.

De autoria da professora Jossuela, pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e Skate do Complexo Esportivo Bassinho (José Antônio Basso) – Lagoão.

E, finalizando a sessão, um Requerimento de autoria do presidente da Casa de leis, vereador Poim que teve assinatura de todos os parlamentares, pedindo informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 refeições diárias no Restaurante Popular.

“Atualmente são servidas 200 refeições diárias ao custo de R$ 2,00. O programa instituído por lei municipal é destinado à população em situação de vulnerabilidade social, garantindo uma refeição diária a preço acessível e de qualidade. O público alvo é de idosos e trabalhadores em geral, principalmente, os que estão buscando colocação no mercado de trabalho. Como a demanda está aumentando a cada dia, fizemos o pedido de informações ao prefeito se seria possível aumentar para 300 refeições diárias”, concluiu Poim.

SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima sessão será realizada na segunda-feira, dia 20.06, a partir das 16 horas. Também será transmitida pelo site oficial da Câmara Municipal de Apucarana, www.apucarana.pr.leg.br , pelo Canal oficial do CMA no YouTube https://www.youtu.com/user/cmapucarana e pelo facebook https://www.facebook.com/camara.apucarana