Vereadores de Apucarana elaboram relatório ouvindo a população sobre problemas no abastecimento de água
O documento concluiu que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
infringe três cláusulas do contrato de concessão, demonstrando inclusive que os
problemas têm ligação direta com o poder aquisitivo da população. Vereadores
irão a Brasília daqui a 10 dias para pedir providências a autoridades federais.
O relatório de 12 páginas foi elaborado pelos vereadores Vladimir José da Silva (PDT), Luciano Molina Ferreira (PMDB), Aurita Ferreira Bertoli (PT), Antônio Ananias (PSDB) e José Airton Deco de Araújo (PR), com assessoria jurídica do advogado Wilson Penharbel. Ao longo dos trabalhos, que foram iniciados no final de 2013, cerca de 25 bairros de Apucarana foram visitados.
Os vereadores fizeram levantamentos junto aos moradores dos bairros, constatando que a maioria (95%) tem problemas de falta d’água. “Infelizmente temos problemas em todos os bairros de Apucarana. Os investimentos da Sanepar não acompanharam o crescimento da cidade. Por isso vejo esse relatório como positivo, no intuito de mostrar os problemas e lutar por soluções”, afirma o presidente da Casa, José Airton de Araújo.
De acordo com o relatório, três cláusulas do contrato com a Prefeitura estão sendo infringidas pela Sanepar. As cláusulas sétima e oitava, que tratam do fornecimento de serviço adequado, e a cláusula nona, que fala da regularidade e continuidade do serviço, além do princípio de universalidade. Este princípio compreende a prestação dos serviços de maneira igual e eficiente a todas as classes sociais. Segundo o documento, a região central da cidade pouco sente os problemas de abastecimento, o que demonstra “correlação direta com o nível de renda da população”.
BUSCA POR SOLUÇÃO
“Este documento registra de maneira pioneira no estado o inconformismo com os serviços prestados pela Sanepar. Os trabalhos de levantamento da comissão acabam com o relatório, mas a luta por soluções políticas para o problema da falta d’água começa agora”, avalia o vereador Vladimir José da Silva.
O gerente regional da Sanepar de Apucarana, Rui Mendes Junior, estava presente na sessão ordinária. Ele afirmou que a empresa reconhece os problemas e que está empenhada em solucioná-los. “Existe um planejamento de investimentos por parte da Sanepar para Apucarana, com a intenção não só de aumentar a captação mas também a capacidade de armazenamento. É preciso salientar também que a situação em alguns bairros citados no estudo já foi solucionada ou melhorou bastante”.
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Crédito: Renan Valin/Jornal Tribuna do Norte
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Apucarana